- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 17/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
Categoria: DR
Diário da República
Reconhecida a Natureza Científica da Maratona da Saúde Associação Para Efeitos de Benefícios Fiscais
- DESPACHO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais
Decreto do Governo Que Vai Resolver a Crise no Banco BPI
- DECRETO-LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, visando conferir aos acionistas de instituições de crédito a possibilidade de reavaliarem periodicamente a justificação dos limites estatutários em matéria de detenção e exercício dos direitos de voto
Mais 3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 71/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Veja também, ontem:
35 Horas: Município de Nelas e Junta de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 307/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Foros de Vale de Figueira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 308/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 309/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o SINTAP
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3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 66/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 67/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concede Poderes e Competências aos Reitores, Presidentes dos Politécnicos e ao CD da FCT
- DESPACHO N.º 5268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
- DESPACHO N.º 5269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
- DESPACHO N.º 5270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P