- AVISO N.º 1812/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos – Curso de Licenciatura em Enfermagem 2016-2020
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina – Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 212/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Declaração de retificação do Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 212/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
2 Concursos Médicos Abertos e Lista Final em 16/02/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 1815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
- AVISO N.º 1816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
- AVISO N.º 1817/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para Fornecimento de Medicamentos – SPMS
- DESPACHO N.º 2310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61)
Assembleia da República Defende a Regulamentação do Direito de Acompanhamento da Mulher Grávida Durante Todas as Fases do Trabalho de Parto
« ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda, por portaria, à regulamentação da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, no sentido de clarificar o direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto.
Aprovada em 5 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE I DE 2016-02-15
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
Alteração de Unidade Orgânica da ADSE
«Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho n.º 2272/2016
O Decreto Regulamentar n.º 44/2012, de 20 de junho, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 152/2015, de 7 de agosto, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).
A estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas foram fixadas pela Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
Assim, ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, e tendo em conta o disposto no artigo 10.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março, determino o seguinte:
1 — A Divisão de Gestão Documental (DGD) da Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP) é integrada na Direção de Serviços de Administração de Benefícios (DSAB), com as competências definidas nas alíneas i) a m) do artigo 7.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
2 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de fevereiro de 2016.
1 de fevereiro de 2016. — O Diretor-Geral, Carlos Liberato Baptista»
- DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Alteração da unidade orgânica
Veja também:
Decreto-Lei que Transfere a ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde –Decreto-Lei n.º 152/2015
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João
- RESOLUÇÃO N.º 4-H/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-15
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Veja também: