- EDITAL N.º 295/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Abertura de concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Terapia Ocupacional, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- EDITAL N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Estatística, na especialidade de Estatística Aplicada à Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- EDITAL N.º 297/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- EDITAL N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Abertura de concurso documental para recrutamento de 4 (quatro) professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Categoria: DR
Diário da República
Médicos: Transição para AGS e Celebração de Contratos em 29/03/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 4247/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Dr. António Marques Gonçalves Curado
- AVISO (EXTRATO) N.º 4248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 227/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 229/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 230/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra
- REGULAMENTO N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra
- Despacho n.º 7023/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra
- Despacho n.º 7023/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Assembleia da República Recomenda a Reintrodução da Fiscalização da Qualidade do Ar Interior e Pesquisa de Colónias de Legionella
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
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Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
Veja as notas curriculares.
«(…) o Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico), Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior — Barcelos, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar o nomeado Rui Nuno Machado Guimarães a optar pelo vencimento do lugar de origem.
3 — Autorizar os nomeados Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães e Manuel Joaquim de Brito Passos a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»
- RESOLUÇÃO N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, E. P. E
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave
Veja as notas curriculares.
«(…)Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, António Alberto Brandão Gomes Barbosa, Victor Manuel Oliveira Araújo Boucinha, Luís Fernando Andrade Moniz, Manuel José Teixeira Rodrigues (diretor clínico) e Deolinda Maria Correia do Vale (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar o nomeado Manuel José Teixeira Rodrigues a optar pelo vencimento do lugar de origem.
3 — Autorizar os nomeados António Alberto Brandão Gomes Barbosa e Deolinda Maria Correia do Vale a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»
- RESOLUÇÃO N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E
9 Regulamentos da Ordem dos Arquitectos: Dados Pessoais, Sociedades Profissionais, Provedor, Colégios, Quotas e Taxas, Peritos, Membros
- REGULAMENTO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
- REGULAMENTO N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido através do art.º 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto
- REGULAMENTO N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos