Diário da República
Republicação a partir da página 2 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa
Veja também:
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 11 Instituições do SNS – ACSS
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 20 Instituições do SNS – ACSS
Cessação de vínculo de emprego público – assistente operacional Pedro Landeiro
Cessação de funções – técnico superior Pedro Vicente
Mobilidade na categoria – assistente técnica Ana Maria Silva
Cessação de acordo de cedência de interesse público
Cessação de funções – técnica superior Lia Costa
Cessação de funções – assistente técnica Maria Fernanda Vila Nova
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente operacional Ana Cabeças
Cessação de funções – assistente técnica Maria do Céu Miranda
Cessação de funções – enfermeiro Nuno Carvalho
Consolidação definitiva da mobilidade – TACSP Sílvia Santos
Mobilidade na categoria – técnica superior Mafalda Ribeirinho
Cessação de vínculo de emprego público – TACSP José Carlos Madeira
Consolidação da mobilidade na categoria – técnico superior Nélson Ribeiro
Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadoras da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro
Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vânia Paulo, da carreira e categoria de técnico superior
Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico
Retificação do Aviso n.º 13794/2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
Retificação do Aviso n.º 13792/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26/11
Acumulação de funções privadas – enfermeiro António Abreu da Costa
Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves
Regime de trabalho a tempo parcial – técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa