Regulamentação da Lei dos Baldios

DECRETO-LEI N.º 165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro

Regime de Comparticipação do Estado no Preço das Câmaras Expansoras Destinadas a Beneficiários do SNS

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Ministério da Saúde

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 554/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9220-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Prazo de 10 dias úteis.

Técnico Superior — Área de Audiovisuais e Produção dos média.

AVISO N.º 8990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior