Poderes e Competências dos Coordenadores e Responsáveis dos ACES Médio Tejo e Arco Ribeirinho – ARSLVT

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Publica-se a delegação e subdelegação de competências na responsável da unidade de apoio à gestão do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo (ACES Médio Tejo)
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências para a prática dos seguintes atos nos coordenadores das unidades funcionais do ACES Médio Tejo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências nos coordenadores das unidades – Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arco Ribeirinho

Cancelamento do Estatuto de Utilidade Pública do Instituto de Educação Médica

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8259/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Cancelamento do estatuto de utilidade pública do Instituto de Educação Médica

Nacionalidade Portuguesa Originária É Estendida aos Netos de Portugueses Nascidos no Estrangeiro

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI ORGÂNICA N.º 9/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Assembleia da República

Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro

Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – ESS Jean Piaget VNG e Viseu

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia (ESS/VNG)
DESPACHO N.º 8320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (ESS/Viseu)

SNC: Estrutura Conceptual, Microentidades, Relato Financeiro, Pequenas Entidades, Normas Interpretativas, Setor não Lucrativo

Posted on 29/07/201519/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8254/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
  Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  
  Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
AVISO N.º 8255/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 914/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
  Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  
  Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
AVISO N.º 8256/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 918/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
  Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  
  Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
AVISO N.º 8257/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 915/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
  Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  
  Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
AVISO N.º 8258/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
AVISO N.º 8259/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Ministério das Finanças – Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 916/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
  Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  
  Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística

Promoção da Transparência da Titularidade, da Gestão e dos Meios de Financiamento das Entidades que Prosseguem Atividades de Comunicação Social

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 78/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Assembleia da República

Regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social e altera a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão e a Lei da Rádio

Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Entidades Intermunicipais e o Estatuto do Respetivo Pessoal Dirigente

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente