Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem

Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Estas deliberações já não têm validade.

Veja a nova deliberação aqui.

Redistribuição dos Estagiários pelas Entidades Promotoras no Âmbito do PEPAL

Nomeação do Coordenador da Unidade de Administração Geral – ARS Algarve

Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP)