- REGULAMENTO N.º 351/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE II DE 2015-06-22
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
- REGULAMENTO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Revisão do Regulamento de Creditação de Formação e Competências [Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz]
Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Estas deliberações já não têm validade.
- [Anulada, ver abaixo] DELIBERAÇÃO N.º 1153/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19 [Anulada, ver abaixo]
Fixa as taxas e emolumentos dos atos praticados nos serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa [Anulada, ver abaixo]
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
Anulação da deliberação n.º 1153/2015
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
Período Crítico dos Incêndios Será Entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2015
- PORTARIA N.º 180/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE I DE 2015-06-19
Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro, no ano de 2015
Redistribuição dos Estagiários pelas Entidades Promotoras no Âmbito do PEPAL
- DESPACHO N.º 6851/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Fixa a redistribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Nomeação do Coordenador da Unidade de Administração Geral – ARS Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral o Licenciado Jorge Martins Lami Leal, com efeitos a 01.06.2015
Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP)
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 42/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE I DE 2015-06-19
Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP