- REGULAMENTO N.º 216/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Aprovação da alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional – ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 215/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA
Assembleia da República Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-04
Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Regiões Autónomas São Elementos Efetivos da Comissão de Segurança Alimentar (CSA)
- DESPACHO N.º 4426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Altera a composição da Comissão de Segurança Alimentar, adiante designada CSA, integrando as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira como membros efetivos
Nomeação de Vogal do IPST
- DESPACHO N.º 4430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação do Presidente do Conselho Diretivo do IPST
- DESPACHO N.º 4431/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Hélder Fernando Branco Trindade, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar
- DESPACHO N.º 4439/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro