Concurso Para Constituição das Primeiras Redes Europeias de Referência

Posted on 24/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Concurso para constituição das primeiras Redes Europeias de Referência

Informação da DGS:

Desde 16 de março, e até ao próximo dia 21 de junho de 2016, está lançado, pela Comissão Europeia, o concurso para constituição das primeiras Redes Europeias de Referência. Só poderão integrar a candidatura à Comissão Europeia, os Centros de Referência reconhecidos pela autoridade competente de cada Estado-Membro, uma vez cumprida a legislação sobre esta matéria em vigor no seu País de origem.

Assim, os “Centros de Referência – Portugal”, reconhecidos oficialmente pelo Ministro da Saúde, devem contactar os seus congéneres europeus para, em conjunto (pelo menos 8 Estados-Membros e 10 Centros de Referência), submeterem uma candidatura de constituição de uma Rede Europeia, na sua área clínica de especialidade.

Haverá vantagem para a projeção da imagem de Portugal no espaço europeu, do ponto de vista clínico e científico, se os “Centros de Referência – Portugal” coordenarem e liderarem, a nível da Europa, uma ou mais Redes Europeias de Referência.

Consulte a Newsletter da Comissão Europeia

Informação do Portal da saúde:

Redes Europeias de Referência

Comissão Europeia lança concurso para primeiras Redes Europeias de Referência. Candidaturas decorrem até 21 de junho.

A Comissão Europeia lançou, a 16 de março de 2016, concurso para a constituição das primeiras Redes Europeias de Referência. As candidaturas decorrem até ao dia 21 de junho de 2016.

Só poderão integrar a candidatura à Comissão Europeia, os centros de referência reconhecidos pela autoridade competente de cada Estado-Membro, uma vez cumprida a legislação sobre esta matéria em vigor no seu País de origem.

Há vantagem para a projeção da imagem de Portugal no espaço europeu, do ponto de vista clínico e científico, se os “Centros de Referência – Portugal” coordenarem e liderarem, a nível da Europa, uma ou mais Redes Europeias de Referência.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Concurso para constituição das primeiras Redes Europeias de Referência
Comissão Europeia – Redes Europeias de referência

Veja todas as relacionadas em:

Tag Centro de Referência

Estudo Revela Ausência de Diminuição da Prevalência de Defeitos do Tubo Neural na Europa – INSA

Posted on 23/03/201629/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Os registos nacionais de anomalias congénitas de 19 países europeus, entre os quais o Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, analisaram os dados relativos a 12,5 milhões de nascimentos, entre 1991 e 2011, e concluíram que, durante este período, não se verificou uma diminuição na prevalência de defeitos do tubo neural (como a espinha bífida e a anencefalia). As conclusões deste trabalho foram publicadas no British Medical Journal, uma das revistas biomédicas com maior fator de impacto a nível mundial.

“Long term trends in prevalence of neural tube defects in Europe: population based study”, analisou a tendência ao longo de 20 anos da prevalência de defeitos do tubo neural nos registos de nascimentos destes países e conclui que não existiu uma diminuição na sua prevalência. Apesar das recomendações que são feitas nos países europeus para que as mulheres tomem ácido fólico antes ou imediatamente após a conceção, este estudo não identificou um efeito preventivo dessas medidas, o que, segundo os autores do artigo, “apoia a fortificação dos alimentos com ácido fólico, como uma medida a adotar, à semelhança de outros países como os Estados Unidos da América”.

Os Defeitos do Tubo Neural – grupo de anomalias congénitas constituído por anencefalia, espinha bífida e encefalocelo – têm uma frequência inferior a 1 caso por cada 2000 nascimentos em Portugal. Esta frequência pode ser reduzida através de medidas de prevenção primária, como seja a toma suplementar de ácido fólico antes da gravidez. A evidência científica tem demonstrado que o consumo de pelo menos 0,4 mg de ácido fólico, se iniciado antes da gravidez e durante o 1º trimestre, previne cerca de 70% dos defeitos do tubo neural.

O RENAC é um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995, e participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990. As anomalias congénitas tornaram-se nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil constituindo por isso um importante problema de saúde pública.

Veja a informação do Portal da Saúde:

Anomalias congénitas não diminuiram na Europa

Estudo divulgado pelo Instituto Ricardo Jorge revela ausência de diminuição da prevalência de defeitos do tubo neural na Europa.

Os registos nacionais de anomalias congénitas de 19 países europeus, entre os quais oRegisto Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, analisaram os dados relativos a 12,5 milhões de nascimentos, entre 1991 e 2011, e concluíram que, durante este período, não se verificou uma diminuição na prevalência de defeitos do tubo neural (como a espinha bífida e a anencefalia), apesar de existirem medidas preventivas.

As conclusões deste trabalho foram publicadas no British Medical Journal, uma das revistas biomédicas com maior fator de impacto a nível mundial.

O estudo “Long term trends in prevalence of neural tube defects in Europe: population based study”, analisou a tendência ao longo de 20 anos da prevalência de defeitos do tubo neural nos registos de nascimentos destes países e conclui que não existiu uma diminuição na sua prevalência.

Apesar das recomendações que são feitas nos países europeus para que as mulheres tomem ácido fólico antes ou imediatamente após a conceção, este estudo não identificou um efeito preventivo dessas medidas, o que, segundo os autores do artigo, “apoia a fortificação dos alimentos com ácido fólico, como uma medida a adotar, à semelhança de outros países como os Estados Unidos da América”.

Os defeitos do tubo neural – grupo de anomalias congénitas constituído por anencefalia, espinha bífida e encefalocelo – têm uma frequência inferior a 1 caso por cada 2.000 nascimentos em Portugal. Esta frequência pode ser reduzida através de medidas de prevenção primária, como seja a toma suplementar de ácido fólico antes da gravidez. A evidência científica tem demonstrado que o consumo de pelo menos 0,4 mg de ácido fólico, se iniciado antes da gravidez e durante o 1º trimestre, previne cerca de 70% dos defeitos do tubo neural.

Artigo disponível no Repositório Científico do Instituto Ricardo Jorge

Boletim da USP do Pinhal Litoral – Março de 2016

Posted on 22/03/201619/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

Boletim Informativo Partilha

URAP do ACES do Pinhal Litoral destaca a multiculturalidade na edição março 2016, do boletim Partilha.

A Administração Regional de Saúde do Centro divulga que a edição número 3 do “Boletim Informativo Partilha”, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) do Agrupamento de Centro de Saúde (ACES) Pinhal Litoral já está disponível.

A nova edição, de março de 2016, é dedicada à multiculturalidade e aborda os desafios, junto dos serviços de saúde, decorrentes dos movimentos migratórios prevalentes.

“A multiculturalidade é um tema com contornos… múltiplos. As características étnicas, sociais, económicas, religiosas e mesmo as características ambientais de um determinado grupo populacional conjugam-se de variadas formas para a criação de um conjunto de valores, crenças e comportamentos que condicionarão o modus vivendi de uma sociedade e, em última instância, a saúde das pessoas”.

Boletim Informativo Partilha, edição n.º 3 março de 2016

Veja todas em:

Boletim da USP do Pinhal Litoral

Nomeação dos Conselhos de Administração do CH Médio Ave, Hospital de Barcelos e Vogal Executivo da ACSS

Posted on 18/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Nomeação de órgãos de direção

Governo aprovou, dia 17, nomeação de vogal da ACSS e do novo conselho de administração de duas unidades do SNS.

O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 17 de fevereiro de 2016, aprovou diplomas de nomeação de dirigentes de três entidades do Ministério da Saúde.

Assim, foram aprovadas:

Nomeação do novo conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, que passa a ser composto por: António Alberto Brandão Gomes Barbosa (presidente), Victor Manuel Oliveira Araújo Boucinha e Luís Fernando Andrade Moniz (vogais executivos), Manuel José Teixeira Rodrigues (diretor clínico) e Deolinda Maria Correia do Vale (enfermeira diretora).
Nomeação do novo conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, EPE, que passa a ser liderado pelo presidente Joaquim Manuel Araújo Barbosa e pelos vogais Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico) e Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor).
Nomeação de Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre para o cargo de vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), para completar o mandato em curso do atual conselho, que termina em 11 de setembro de 2017.

Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de março de 2016

Coordenação Estratégica Para a Prevenção e Gestão da Doença Crónica Terá Projeto-Demonstração no Grande Porto

Posted on 18/03/201618/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

«(…) Assim determino:

1 — Ao nível central e regional, a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica, dotada de um secretariado técnico de apoio.

2 — Ao nível local, que será realizado através de um projeto-demonstração no Grande Porto, a constituição de uma coordenação, dotada de um secretariado executivo.

3 — A coordenação estratégica referida no n.º 1, em colaboração com a coordenação do projeto-demonstração do Grande Porto, elabora uma estratégia nacional para a prevenção e gestão da doença crónica, ao mesmo tempo que esta última delineia o programa do Grande Porto, até ao dia 30 de abril de 2016.

4 — A estratégia nacional e o programa local são apresentados publicamente até ao dia 31 de maio de 2016.

5 — O presente despacho entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

16 de março de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

DESPACHO N.º 4027-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 55/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica

Informação do Portal da Saúde:

Prevenção e gestão da doença crónica

Ministério determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica.

Foi publicado hoje, dia 18 de março, o Despacho n.º 4027-A/2016 que determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica.

O diploma, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no dia 16 de março de 2016, determina que:

Ao nível central e regional, a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica, dotada de um secretariado técnico de apoio.
Ao nível local, que será realizado através de um projeto – demonstração no Grande Porto, a constituição de uma coordenação, dotada de um secretariado executivo.
A coordenação estratégica, ao nível central e regional, em colaboração com a coordenação do projeto-demonstração do Grande Porto, elabora uma estratégia nacional para a prevenção e gestão da doença crónica, ao mesmo tempo que esta última delineia o programa do Grande Porto, até ao dia 30 de abril de 2016.

O despacho, que entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação, determina ainda que a estratégia nacional e o programa local são apresentados publicamente até ao dia 31 de maio de 2016.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade a criação de um Programa de Prevenção e Gestão da Doença Crónica e promoção da saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública.

Despacho n.º 4027-A/2016 – Diário da República n.º 55/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica

Ministério da Saúde Reconhece Centros de Referência para 13 Áreas e Entidades do SNS

Posted on 11/03/201611/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

«(…) Determino:

1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 setembro, são reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência, as seguintes entidades prestadoras de cuidados de saúde:

a) Na área de Cardiologia de Intervenção Estrutural: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

b) Na área de Cardiopatias Congénitas: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e em colaboração interinstitucional com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa;

c) Na área de Doenças Hereditárias do Metabolismo: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

d) Na área de Epilepsia Refratária: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;

e) Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago: Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

f) Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E. em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

g) Na área de Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos: o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

h) Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto: o Hospital de Braga, o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E., o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E., o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Hospital da Luz, S. A., o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., Centro Integrado dos Hospitais Cuf Lisboa (Hospital Cuf Infante Santo S. A. e Hospital Cuf Descobertas S. A.), a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S. A. — Hospital Beatriz Ângelo e o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

i) Na área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio- -Pancreático: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

j) Na área de Oncologia Pediátrica: o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E. em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar S. João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E., em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., e com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., na área dos Tumores do Sistema Nervoso Central;

k) Na área de Transplantação Renal Pediátrica: o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

l) Na área de Transplante de Coração: o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

m) Na área de Transplante Rim — Adultos: o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2 — O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

7 de março de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

DESPACHO N.º 3653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-11
Saúde – Gabinete do Ministro

Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos; Oncologia de Adultos – Cancro do Reto; Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio-Pancreático; Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim – Adulto

Informação do Portal da Saúde:

Reconhecimento oficial dos Centros de Referência

Ministério da Saúde reconhece, em despacho publicado em Diário da República, Centros de Referência nacionais.

O Ministério da Saúde reconhece oficialmente diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde como Centro de Referência, de acordo com o despacho publicado em Diário da República.

A Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, que transpõe para ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, consagra a competência do Ministério da Saúde para identificar, aprovar e reconhecer oficialmente centros de referência nacionais, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras, assim como promover a participação e integração de centros de referência nacionais que voluntariamente pretendam integrar as Redes Europeias de Referência.

Neste contexto, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente, como Centro de Referência, as seguintes entidades prestadoras de cuidados de saúde:

Na área de Cardiologia de Intervenção Estrutural:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Na área de Cardiopatias Congénitas:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, e em colaboração interinstitucional com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

Na área de Doenças Hereditárias do Metabolismo:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

Na área de Epilepsia Refratária:

Centro Hospitalar de São João, EPE

Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE

Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar do Porto, EPE, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE

Na área de Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos:

Centro Hospitalar do Porto, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE

Na área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto:

Hospital de Braga
Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Hospital da Luz, SA
Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE
Centro Integrado dos Hospitais Cuf Lisboa (Hospital Cuf Infante Santo SA e Hospital Cuf Descobertas SA)
Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA – Hospital Beatriz Ângelo
Centro Hospitalar do Algarve, EPE

Na área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio-Pancreático:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

Na área de Oncologia Pediátrica:

Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar S. João, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE, e com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, na área dos Tumores do Sistema Nervoso Central

Na área de Transplantação Renal Pediátrica:

Centro Hospitalar do Porto, EPE
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

Na área de Transplante de Coração:

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

Na área de Transplante Rim — Adultos:

Centro Hospitalar de São João, EPE
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 3653/2016, de 11 de março

Informação do site da ACSS:

Apresentados os novos Centros de Referência Nacionais

Os novos 82 centros de referência hospitalar, selecionados por uma comissão de peritos, foram aprovados esta sexta-feira, pelo Ministério da Saúde. As instituições selecionadas como centro de referência, ficam classificadas como excelentes para o tratamento de determinadas doenças raras ou na prática de procedimentos clínicos complexos.

Das áreas de intervenção prioritárias definidas para 2015, foram reconhecidas as especialidades de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas, Doenças Hereditárias do Metabolismo, Epilepsia Refratária, Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago, Cancro do Testículo, Sarcomas das Partes Moles e Ósseos, Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio-Pancreático –, Oncologia Pediátrica, Transplantação Renal Pediátrica, Transplante de Coração, Transplante Rim em Adultos.

Segundo o Despacho n.º 3653/2016, de 11 de março, foram reconhecidos oficialmente os centros de referência para as áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas, Doenças Hereditárias do Metabolismo, Epilepsia Refratária, Oncologia de Adultos (Cancro do Esófago, Cancro do Testículo Sarcomas das Partes Moles e Ósseos, Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio–Pancreático, Oncologia Pediátrica, Transplantação Renal Pediátrica, Transplante de Coração e Transplante Rim (adultos).

Todas as entidades agora enunciadas poderão ser incluídas nas Redes Europeias de Referência, integrando desta forma o sistema de saúde português em cuidados de saúde de elevada qualidade no contexto europeu.

Para os pacientes, não haverá por enquanto alterações significativas, uma vez que para ser tratado num destes centros terá de ser referenciado pelo seu médico assistente. Futuramente, quando for proporcionada liberdade de circulação aos doentes, será possível selecionar o hospital em que poderá ser tratado, sem prejuízo da sua zona de residência.

O reconhecimento pelo Ministério da Saúde destes centros de referência é válido por 4 anos, estando sujeitos a uma avaliação periódica, por auditoria externa, sobre o cumprimento dos requisitos gerais e específicos que estiveram na sua base. Caso se confirme alguma inconformidade na aplicação de algum dos critérios, o reconhecimento será reavaliado.