Portaria Que Determina a Extensão do Contrato Coletivo Entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT

Posted on 14/10/201624/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE I DE 2016-10-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Entretanto a mesma Portaria também foi publicada no Boletim do Trabalho e do Emprego:

Veja o BTE Nº 39/2016 de 22 de Outubro, página 8 do documento e 3199 da paginação.

Para melhor entender esta Portaria de Extensão veja:

BTE Nº 13 de 2016 – página 8 do documento ou 636 da paginação

BTE Nº 33 de 2016 – página 11 do documento ou 2834 da paginação

Médicos: Redução de Horário, Autorização de Exercício a Aposentado, Exonerações e Acumulações de Funções em 14/10/2016

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 39 horas da Dr.ª Helena Maria Mestre de Almeida Pereira Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro

DESPACHO N.º 12400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato – Ana Montez
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Suzana Valente
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato – Tiago Soares

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Arminda Silva
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1585/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Elmano Ramalheira

3,87 Milhões de Euros para serviços de telerradiologia, medicamentos do foro oncológico, do sangue, do aparelho respiratório, antipsicóticos, anti-infeciosos, antirretrovirais, antivíricos, antifûngicos, corretivos da volemia e outras soluções estéreis – CH Tâmega e Sousa

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antipsicóticos, até ao montante de 549.428,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, antirretrovirais, até ao montante de 716.360,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do foro oncológico, até ao montante de 1.325.083,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volemia e outras soluções estéreis, até ao montante de 212.653,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do sangue, até ao montante de 243.572,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, exceto Antivíricos e Antifúngicos, até ao montante de 317.384,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, até ao montante de 208.201,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antifúngicos, até ao montante de 109.168,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 332/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 190.704,00 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, para a aquisição de serviços de telerradiologia

2 Milhões de Euros para Exames de Radiologia – CH Leiria

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 333/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.130.322,50 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição de serviços médicos de realização de exames de Radiologia

980 Mil Euros para Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas – ULS Litoral Alentejano

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos decorrentes com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, até ao montante de 980.765,04 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor

Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos – Município do Funchal

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 933/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Município do Funchal

Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos

Aposentações a 01/10/2016 – CHLN

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 12596/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação