- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Conclusão de Períodos Experimentais de Assistentes Técnicos e Técnico Superior – ARS Norte e ARSLVT
- AVISO (EXTRATO) N.º 7779/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto V – Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
- AVISO N.º 7780/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Conclusão com sucesso de período experimental, celebrando-se contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Técnico Superior, no ACES Lisboa Central
Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública – ARS Centro
Inclui Resumo Curricular.
- DELIBERAÇÃO N.º 1014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição – João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel
Médicos: 2 Concursos Abertos, Reduções de Horário e Transições AGS em 22/06/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1017/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Redução do horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho, de 39 para 38 horas semanais, referente ao Dr. Carlos Amadeu Santos Portinha e Costa, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 7787/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 7788/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1018/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1019/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1020/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Redução de horário de trabalho de médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1021/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22
Redução de horário de trabalho de médico
AR Recomenda ao Governo a Classificação dos Bens Culturais Resultantes dos Processos do BPN e BPP
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Recomenda ao Governo a inventariação e classificação dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no decurso dos processos de nacionalização do Banco Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Português
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Reformulação da Atribuição do Subsídio de Educação Especial
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 112/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário