- LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
Nomeação do Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho
- DESPACHO N.º 9074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento
Criado Grupo de Trabalho para a Regularização de Dívidas Entre os Governos Regionais e o Governo da República
- DESPACHO N.º 9075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República
3 Regulamento da Ordem dos Despachantes Oficiais
- REGULAMENTO N.º 666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento do Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial
- REGULAMENTO N.º 667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento de Inscrição na Ordem dos Despachantes Oficiais
- REGULAMENTO N.º 668/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento Disciplinar dos Despachantes Oficiais
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021» – IGCP
- AVISO N.º 8825-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-14
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021»
- AVISO N.º 9590-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-02
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021»
Gasóleo Profissional: Majoração dos Gastos Suportados Pelas Empresas de Transportes com a Aquisição de Combustíveis
- DECRETO-LEI N.º 38/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 172.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, procede à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, no que respeita à majoração dos gastos suportados pelas empresas de transportes com a aquisição de combustíveis
Concurso para TDT de Análises Clínicas do CH Barreiro Montijo: Lista de Classificação Final
Saiu a Lista de Classificação Final relativa ao concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Análises Clínicas e Saúde Pública no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
Veja a Lista de Classificação Final
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo.
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