Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Alteração ao Número Máximo de USF a Constituir no ano de 2015 e Número Máximo de USF que Transitam do Modelo A para B
Caros seguidores: já há um novo primeiro-ministro indigitado, e, desse modo, em seguida virá um novo governo. Ainda assim, uma vez publicados no Diário da República, estes diplomas têm validade e serão aplicados enquanto não for publicado algo em contrário / diferente. Daremos notícias disso mesmo se acontecer.
O diploma que se segue saiu hoje, 24/11/2015, em suplemento:
- DESPACHO N.º 13660-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Altera o Despacho n.º 6850-A/2015, de 18 de junho, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para modelo B
Veja também:
33 USF Serão Constituídas em 2015, 18 Transitam do Modelo A para o Modelo B [Despacho n.º 6850-A/2015]
2 Unidades de Saúde Familiar do Algarve Transitaram do Modelo A para o Modelo B a 1 de Julho
Retificação ao Despacho que Define os Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência
Caros seguidores: já há um novo primeiro-ministro indigitado, e, desse modo, em seguida virá um novo governo. Ainda assim, uma vez publicados no Diário da República, estes diplomas têm validade e serão aplicados enquanto não for publicado algo em contrário / diferente. Daremos notícias disso mesmo se acontecer.
O diploma que se segue saiu hoje, 24/11/2015, em suplemento:
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1032-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Retifica o anexo do Despacho n.º 13427/2015, que define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, que saiu com inexatidão
Veja também:
Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência
Veja a informação do Portal da Saúde:
Nota sobre Pontos da Rede de Urgência/Emergência
Posição do Ministério da Saúde em relação ao Despacho n.º 13427/2015 de 16 de novembro, sobre os serviços de urgência.
Em face de dúvidas, o Ministério da Saúde esclarece que o mais recente Despacho n.º 13427/2015, de 16 de novembro, do Ministro da Saúde, que atualiza a tipologia e distribuição de serviços de urgência, não se refere aos atendimentos prolongados nos centros de saúde que, por vezes, ainda são referidos como Serviço de Atendimento Permanente (SAP) ou designação similar. Estas designações foram eliminadas da rede de urgência e emergência em 2006 (Despacho n.º 18459/2006, de 30 de julho, do Ministro da Saúde) e, por conseguinte, deixaram de ser serviços de urgência na plenitude do termo.
O Ministério da Saúde reitera a indicação de que os centros de saúde devem ser o primeiro destino, depois de consultada a Linha de Saúde 24, em casos de suspeita de gripe ou de infecção das vias respiratórias superiores durante a época de inverno e, por isso, já foram publicadas instruções no sentido de garantir horários alargados em centros de saúde onde habitualmente isso não acontece, nomeadamente em áreas urbanas.
O Ministro da Saúde [brevemente, ex-ministro]
Fernando Leal da Costa
Foi publicado na sexta-feira, 20 de novembro, no Diário da República n.º 228, 2.ª série, o Despacho n.º 13427/2015, do Ministro da Saúde, onde se definem e classificam os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede Nacional de Urgência/Emergência. Por terem ocorrido alguns erros no anexo relativo aos pontos da rede respeitantes à Administração Regional de Saúde do Norte, IP, o referido diploma será oportunamente corrigido e republicado.
Como pode ser confirmado no texto revisto do despacho, em anexo, adianta-se desde já que os serviços de urgência das unidades 13, 14 e 15, respetivamente Unidade Hospitalar de Chaves, Unidade Hospitalar de Mirandela e Unidade Hospitalar da Póvoa do Varzim, recebem a classificação de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC), e não Serviço de Urgência Básica (SUB), como erradamente passara ao texto.
Pontos da Rede
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
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1. |
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, integrado no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE | SUP |
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2. |
Hospital de Braga | SUP |
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3. |
Hospital Geral de Santo António, integrado no Centro Hospitalar do Porto, EPE | SUP
Com CT |
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4. |
Hospital de S. João, integrado no Centro Hospitalar de São João, EPE | SUP
Com CT |
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5. |
Hospital de S. Pedro – Vila Real, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUP
Com CT |
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6. |
Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, integrado no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE | SUMC |
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7. |
Hospital Pedro Hispano, integrado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE | SUMC |
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8. |
Hospital Santa Luzia de Viana do Castelo, integrado na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | SUMC |
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9. |
Hospital de S. Sebastião, integrado no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE | SUMC |
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10. |
Unidade Hospitalar de Bragança, integrado na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUMC |
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11. |
Unidade Hospitalar de Famalicão, integrada no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE | SUMC |
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12 |
Unidade Hospitalar de Guimarães, integrada no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE | SUMC |
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13. |
Unidade Hospitalar de Chaves, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUMC |
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14. |
Unidade Hospitalar de Mirandela, integrado na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUMC |
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15. |
Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim, integrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE | SUMC |
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16. |
Hospital Conde de Bertiandos- Ponte de Lima, integrado na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | SUB |
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17. |
Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros, integrada na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | SUB |
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18. |
Hospital de Santa Maria Maior, EPE | SUB |
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19. |
Unidade Hospitalar de Amarante, integrada no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE | SUB |
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20. |
Unidade Hospitalar de Lamego, integrada no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE | SUB |
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21. |
Hospital de S. Miguel — Oliveira de Azeméis, integrado no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, EPE | SUB |
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22. |
Centro de Saúde de Cinfães | SUB |
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23. |
Centro de Saúde de Arouca | SUB |
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24 |
Centro de Saúde de Moimenta da Beira | SUB |
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25 |
Centro de Saúde de Montalegre | SUB |
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26 |
Centro de Saúde de Mogadouro | SUB |
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27 |
Centro de Saúde de Monção | SUB |
- CT – Centro de Trauma
- SUP – Serviço de Urgência Polivalente
- SUMC – Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica
- SUB – Serviço de Urgência Básica
Lisboa, 24 de novembro de 2015.
Consulte:
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Retifica o anexo do Despacho n.º 13427/2015, que define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, que saiu com inexatidão.
Poderes e Competências Delegados Hoje, na Área da Saúde, de um Governo Prestes a Deixar de o Ser
Caros seguidores: já há um novo primeiro-ministro indigitado, e, desse modo, em seguida virá um novo governo. Ainda assim, uma vez publicados no Diário da República, estes diplomas têm validade e serão aplicados enquanto não for publicado algo em contrário / diferente. Daremos notícias disso mesmo se acontecer.
As delegações de competências servem o fim de transmitir legitimamente o exercício do poder. Os poderes e competências pertencem ao seu titular originário – a título de exemplo, o Ministro da Saúde, ou o Conselho de Ministros, ou outro – que o delega naqueles que de si dependem na hierarquia.
Os diplomas que se seguem saíram hoje, 24/11/2015, em suplemento:
- DESPACHO N.º 13660-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do setor público administrativo e dos hospitais, unidades locais de saúde e centros hospitalares do setor público empresarial do Estado
- DESPACHO N.º 13660-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, IP, do Centro, IP, de Lisboa e Vale do Tejo, IP, do Alentejo, IP, e do Algarve, IP
- DESPACHO N.º 13660-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista
- DESPACHO N.º 13660-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
- DESPACHO N.º 13660-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Gratuito: Jornadas Dedicadas às Doenças Evitáveis pela Vacinação em Lisboa a 10 de Dezembro – INSA
Numa altura em que se assinalam os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV), o Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) vai realizar, dia 10 de dezembro, umas jornadas dedicadas às doenças evitáveis pela vacinação. Os interessados em participar nesta iniciativa deverão efetuar a sua inscrição até 4 de dezembro, através da plataforma de e-learning do Instituto Ricardo Jorge.
Este evento permitirá aos participantes atualizarem conhecimentos sobre o tema e adquirirem competências sobre os programas de erradicação/eliminação em curso, bem como o diagnóstico laboratorial destas doenças. A participação nas jornadas é gratuita mas sujeita a registo prévio e capacidade da sala.
Tosse convulsa, Vírus da Poliomielite, Vírus do Sarampo, Rubéola e Parotidite são alguns temas que serão abordados, tanto a nível clínico como laboratorial. Será ainda apresentada informação sobre taxas de incidências e programas de eliminação/erradicação destas doenças em Portugal e na Europa. Para mais informação, consultar o programa das Jornadas.
A vacinação é, de entre os meios disponíveis, o que tem maior sucesso e menor relação custo-benefício na prevenção primária de doenças infeciosas. Em Portugal e desde a introdução do Plano Nacional de Vacinação (PNV), em 1965, tem-se verificado uma redução na mortalidade e na incidência das doenças às quais se aplica.
Ao longo do tempo, os sucessos deste programa traduzem-se na eliminação da poliomielite, da difteria, do sarampo, do tétano neonatal e no controlo de outras doenças. As elevadas taxas de cobertura vacinal em Portugal, acima de 95 por cento resultam da existência de um programa de vacinação solidamente implantado, do empenho mantido dos profissionais envolvidos na vacinação e da adesão e confiança dos cidadãos no PNV.
Para saber se população portuguesa está protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação ou se será necessário modificar o Programa Nacional de Vacinação para ir de encontro ao perfil imunitário atual da população encontra-se atualmente a decorrer o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016. Promovido pelo Instituto Ricardo Jorge, este inquérito permitirá também estudar algumas infeções sexualmente transmissíveis com grande impacto em saúde pública.
Inquérito Serológico Nacional 2015-2016 arranca em todo País
Estará a população portuguesa protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação?
Aberto Concurso para 9 Inspetores da IGAS em Mobilidade
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 13656/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1086/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Retificação do Aviso n.º 13656/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24/11/2015
«O prazo para entrega de candidaturas só começa a contar a partir da data de publicação da presente declaração de retificação no Diário da República»
Aberto Concurso para Técnico Superior de Farmácia em Mobilidade – ARSLVT
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO (EXTRATO) N.º 13655/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída, para o preenchimento de postos de trabalho a técnicos superiores de saúde, ramo de farmácia, previstos no mapa de Pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.