LEI N.º 141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08
Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e procede à primeira alteração à Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro, que estabelece o regime jurídico do apadrinhamento civil
A Dieta Mediterrânica enquanto Património Imaterial da Humanidade, é um projeto pedagógico muldimensional, que vai desde a nutrição saudável à proteção ambiental passando pela cultura e história dos últimos 8000 anos na bacia do mediterrâneo.
Veja aqui o Livro Dieta Meditarrânea
Para contar esta história de Portugal, a Universidade do Algarve reuniu num só livro os contributos de destacados investigadores da área e deu-lhes voz. São mais de duzentas páginas feitas de árvores, frutos e comidas do sul que vale a pena saborear.
Para saber mais consulte o blogue Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável ou o livro Dimensões da Dieta Mediterrânica.
Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Higiene e Segurança das Organizações, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dermofarmácia e Cosmética autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Aprova as regras de organização e funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto
LEI N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08
Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/99, de 4 de maio, e60/2011, de 6 de maio
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Dra. Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil
Renova, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Engenheiro Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, como Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
Renova, a partir de 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Professora Doutora Anabela Ferreira Coelho, como Chefe de Divisão de Gestão da Qualidade