Cessação de Funções do Cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACS Lezíria – ARSLVT

Posted on 24/04/201524/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Cessação de funções do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria

Lista dos Médicos que Transitaram de Categoria Após Concurso – IPO Porto

Posted on 24/04/201508/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08
  Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
  
  Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Utilizações Permitidas de Obras Órfãs

Posted on 24/04/201524/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 32/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-24
Assembleia da República

Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março

Reingresso, Transferência, Mudança de Curso, Maiores de 23 Anos – ESSVA / ESSVS / ISCS-N

Posted on 24/04/201524/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 193/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave – Instituto Politécnico de Saúde do Norte
REGULAMENTO N.º 194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
REGULAMENTO N.º 195/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
REGULAMENTO N.º 196/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
REGULAMENTO N.º 197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

Regulamento das provas e concurso especial de acesso dos maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

Poderes, Competências e Ratificação de Atos – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)

Posted on 24/04/201515/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
  Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
  
  Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral
DESPACHO N.º 4129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegações de competências nos Diretores das Delegações
DESPACHO N.º 4130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
DESPACHO N.º 4131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo

Autorização para Laboratório da PJ Receber Substâncias Psicoativas da FCUL – Infarmed

Posted on 24/04/201524/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4431/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para receber a título gratuito do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária novas substâncias psicoativas concedida à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, bem como para produzir e deter as referidas substâncias a partir das suas instalações sitas no Campo Grande, 1749-016 Lisboa

Manutenção e Revogação da Autorização para Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

Posted on 24/04/201524/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4432/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Armazém 1, Polo Logístico VIP Montijo, Alto do Estanqueiro – Jardia, Montijo, 2870-607 Montijo
AVISO N.º 4433/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Alijó, a partir das instalações sitas na Avenida Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó