Extinção de Grupo Técnico de Articulação da Reorganização da Rede Hospitalar

« MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4101/2015

Pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013, foi criado um grupo técnico, no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do serviço nacional de saúde, ao qual compete assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de reorganização da rede hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.

Considerando que o grupo técnico desenvolveu os trabalhos que lhe competiam e que permitem que a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P no âmbito das suas atribuições e competências, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, dê continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este grupo no âmbito planos estratégicos das instituições a partir de 2015, determino:

É extinto o grupo técnico criado pelo meu despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013,

8 de abril de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. »

Nomeação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte – ARSLVT

Renúncia e Nomeação para o Cargo de Diretor do Internato de Medicina Geral e Familiar de Oeste Norte – ARSLVT

Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa – IPSN

Composição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais da Agência Nacional Erasmus+

  • DESPACHO N.º 4082/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

    Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)

1,5 Milhões para Aquisição Adicional de Serviços Médicos, em Ajuste Direto, para os ACES da ARSLVT

Fornada de Autorização, Revogação e Manutenção de Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

  • AVISO N.º 4380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aristo Pharma Ibéria, S.L. – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 – A, Palhavã – Armazém Logista Pharma, 2894-002 Alcochete

  • AVISO N.º 4381/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Dentária Neodente, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Manuel Agro Ferreira 87-C, 2825-364 Costa da Caparica

  • AVISO N.º 4382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo

  • AVISO N.º 4383/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Trindade, n.º 115, 4000-541 Porto

  • AVISO N.º 4384/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Boticas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Avelino Alves Miranda, n.º 2, 5460-301 Boticas

  • AVISO N.º 4385/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade APM Apoio Médico, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Largo de S. João, n.º 1, 2200-350 Abrantes

  • AVISO N.º 4386/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital IMAG Lagos, S. A., a partir das instalações sitas na Avenida D. Sebastião – Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos, por alteração da denominação social para Hospital São Gonçalo de Lagos, S. A.

  • AVISO N.º 4387/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bragança, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Emídio Navarro, 5300-210 Bragança

  • AVISO N.º 4388/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confar – Consórcio Farmacêutico, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e E, 2615-381 Alverca do Ribatejo

  • AVISO N.º 4389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche

  • AVISO N.º 4390/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche

  • AVISO N.º 4391/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2050-544 Azambuja

  • AVISO N.º 4392/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Movianto Portugal, S. A., a partir das instalações sitas em Pinheiros Park II, Casal Pinheiro, 2580-507 Carregado

  • AVISO N.º 4393/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital José Luciano de Castro, para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações sitas na Rua da Misericórdia, 3781-909 Anadia