Tabelas de Retenção na Fonte Para Vigorarem Durante o Ano de 2015

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A imprensa, mais abaixo, inclui uma nota descritiva que pode ser-lhe útil.

  • DESPACHO N.º 309-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-12
    Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015

    Imprensa:

     TSF:

    A tabela de IRS para 2015
    Acabam de ser publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte para 2015.

    Numa nota explicativa enviada às redações, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais garante que vão ser sentidos os efeitos da aplicação do quociente familiar, já a partir de janeiro, para a maioria dos contribuintes.

    O executivo assegura que as famílias com filhos, e de mais baixos rendimentos, têm uma redução proporcionalmente maior de IRS e que, com as novas tabelas, as famílias monoparentais ficam mais protegidas.

    Saiba mais: Tabelas de retenção na fonte para IRS 2015 (nota explicativa)

    As Finanças garantem ainda que a redução nas retenções na fonte vai significar, na prática, mais rendimento disponível ao final do mês, para mais de 1 milhão de famílias com filhos e que cerca de 120 mil famílias de baixos rendimentos deixam de pagar imposto a partir deste ano, já que foi aumentado o mínimo de existência, ou seja, o valor a partir do qual se paga IRS. Passa de 8200 para 8500 euros por ano.

    Paulo Tavares
    SOL:
    Novos descontos de IRS: salários de solteiros sem filhos ficam iguais

    O Ministério das Finanças publicou hoje em Diário da República as taxas de retenção na fonte de IRS que vão vigorar em 2015. Estas taxas são os descontos que as entidades empregadoras fazem todos os meses e entregam depois às Finanças. Contudo, são apenas uma espécie de adiantamento que as famílias fazem ao Estado, já que o acerto de contas se faz apenas no ano seguinte.

    Este ano, com a reforma do IRS , entram em vigor várias medidas que vão aliviar sobretudo a carga fiscal das famílias filhos, mas a generalidade dos contribuintes solteiros e sem filhos não deve notar alterações no vencimento mensal, segundo simulações feitas pelo SOL.

    Ordenado Bruto Segurança Social (11%) Taxa de retenção de IRS 2014 Taxa de retenção de IRS 2015 Montante retido Salário líquido
    750 82,5 8,5% 8,5% 63,75 603,75
    1000 110 13,5% 13,5% 135 755
    1500 165 18,5% 18,5% 277,5 1057,5
    2500 275 27,5% 27,5% 687,5 1537,5
    5000 550 33,5% 33,5% 1675 2775

Requisitos e Pressupostos Para a Emissão de Autorização de Substâncias Psicoativas – Infarmed

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Lista Final de Concurso Para Assistente Técnico – DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Internato Médico em 2015: Número de Vagas Para Frequência do Ano Comum

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Unidades Onde Se Desenvolvem As Experiências-Piloto Do Enfermeiro De Família

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.

«A definição das unidades funcionais para as experiências-piloto obedeceu a critérios relacionados com os diferentes ambientes e contextos em que as equipas intervêm, atendendo à matriz urbana e rural, com as diferentes realidades organizacionais e de recursos disponíveis em termos humanos, de instalações, equipamentos e outras condições logísticas, e pressupõem a existência de contratualização definida para a unidade funcional.
As unidades foram selecionadas sob proposta das ARS respetivas e cumprem cumulativamente as condições mínimas da existência de detentores do título de enfermeiro e enfermeiro especialista, respeitando o âmbito de atuação profissional nos termos das competências gerais e específicas e de desenvolvimento em contextos onde exista formação.
A implementação destas experiências-piloto não prejudica aquilo que esteja já a ser praticado nas USF, sendo que estas unidades funcionais teriam de ser sempre incluídas para que das comparações a estabelecer nas avaliações das experiências se possa concluir de forma mais objetiva sobre as vantagens diferenciais da generalização do enfermeiro de família, no modelo previsto no Decreto-Lei n.º 118/2014 de 5 de agosto. (…)

As experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no SNS desenvolvem -se nas USF modelo A e B e nas UCSP referidas no anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. (…)

A governação das experiências -piloto é realizada pelo Grupo de Acompanhamento para a implementação da atividade do enfermeiro de família, criado através do Despacho n.º 12425-A/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde. (…)

 As experiências -piloto definidas na presente portaria têm início a 2 de janeiro de 2015.»

Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Revogada!!! PORTARIA N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE I DE 2015-01-12 – Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.
Ministério da Saúde
Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde

Encontros Mensais de Enfermagem no IPO de Lisboa: Pensar e Discutir Enfermagem

Posted on by A Enfermagem e as Leis
«Encontros de Enfermagem
IPO de Lisboa inicia ciclo de encontros mensais para pensar e discutir enfermagem, dia 13 de janeiro, em Lisboa.

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa inicia, a 13 de janeiro, os “Encontros de Enfermagem”, que terão uma periodicidade mensal, às segundas terças-feiras de cada mês, das 14 às 15 horas, no anfiteatro do Instituto.

Esta iniciativa decorre da necessidade de adaptação dos enfermeiros às exigências socioeconómicas atuais, num contexto dinâmico, em mudança permanente e de algum modo incerto, onde novos métodos de formação, prestação e avaliação dos cuidados prestados pelos enfermeiros se impõem.

No plano de formação anual, cada serviço de forma global e cada enfermeiro em particular produzem um grande número de trabalhos com cariz científico que não fica à disposição da comunidade de enfermeiros do IPO de Lisboa.

Com o objetivo de pensar e discutir enfermagem serão realizados encontros mensais, de entrada livre, cuja responsabilidade ao longo do ano ficará a cargo de cada serviço.

Esta atividade, que começou em 2013, é uma tentativa de partilhar, discutir, crescer e aprender com os trabalhos realizados em cada serviço.

Os primeiros “Encontros de Enfermagem” de 2015, no próximo dia 13 de janeiro, terão como tema “Enfermagem de referência – Uma abordagem mais abrangente no cuidado à criança e família – Experiência do Serviço de Pediatria”.

Para saber mais, consulte:

Instituto Português de Oncologia de Lisboa – http://www.ipolisboa.min-saude.pt/»