Saiu fora de horas.
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017
Saiu fora de horas.
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Saiu fora de horas.
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
O presente Relatório tem por objetivo apresentar o ponto de situação da monitorização das ações do “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo – 2013/2017” (PNSOC), publicado na Norma n.º 026/2013 da Direção-Geral da Saúde (DGS).
No Relatório, realizado pela Equipa de Coordenação do PNSOC conjuntamente com a Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC, destacam-se os cinco aspetos considerados mais significativos na implementação do PNSOC durante o ano 2015.
Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017
Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017
Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016-2017
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016/2017 – Prorrogação do prazo de candidatura
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019