Portaria que estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Posted on 25/02/202625/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Posted on 22/01/202623/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho encarregue de avaliar e propor um modelo de financiamento e monitorização no âmbito do acesso a medicamentos inovadores Posted on 05/09/202505/09/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece a obrigatoriedade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do SNS na Região de Lisboa e Vale do Tejo Posted on 13/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos TMRG Posted on 27/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a definição de orientações que permitam melhorar o acesso, em tempo útil, aos cuidados de saúde Posted on 12/06/202412/06/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
