Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal Posted on 26/07/202327/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) Posted on 17/11/202221/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso Especial de Acesso à Licenciatura em Enfermagem para Maiores de 23 Anos – ESEL Posted on 23/05/202223/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado – 2022 – FMUP Posted on 02/03/202202/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Concurso Especial de Acesso à Licenciatura em Enfermagem para Maiores de 23 Anos – ESEL Posted on 06/01/202206/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
