ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração aos Estatutos da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – BTE Posted on 15/09/202327/10/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal Posted on 25/05/202325/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ordens Profissionais: Nova Lei Introduz Profundas Alterações às «Associações Públicas Profissionais» Posted on 28/03/202308/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime remuneratório da prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência Posted on 24/02/202324/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime Jurídico da Proteção Radiológica Posted on 06/12/202206/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
