Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Aveiro Posted on 03/08/201803/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros Posted on 20/07/201820/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera e adequa a organização interna da Direção-Geral da Saúde. Cria a Divisão de Epidemiologia e Estatística no âmbito da Direção de Serviços de Informação e Análise e define as suas competências Posted on 17/07/201817/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP Posted on 16/07/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando a regulação aos setores do gás de petróleo liquefeito em todas as suas categorias, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – FMD Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais Posted on 09/07/201807/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
