2016

Posted on 26/08/201626/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Prorrogação da licença sem remuneração
AVISO (EXTRATO) N.º 10681/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Cristina Maria Pereira Campos Ângelo como assistente graduada sénior de medicina física e reabilitação

AVISO (EXTRATO) N.º 10682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Obstetrícia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1318/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Nomeação do Dr. Antero Vale Fernandes na categoria de assistente graduado sénior

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Radioterapia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10659/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Manutenção do regime de tempo parcial de 17,30 horas semanais da Dr.ª Paula Maria Cordeiro Dores Rodrigues Peixe, Assistente Graduada de Gastrenterologia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente graduado de urologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

AVISO N.º 10675/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autoriza a alteração da constituição do júri n.º 26 de Medicina Geral e Familiar, publicado no aviso n.º 8861/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto
AVISO N.º 10676/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Retificação: Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Alterações de Júri, Retificações, Transições, Acumulações, Contratos em 29/02/2016

Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Posted on 25/08/201625/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Universidade da Madeira

Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira

Alterações e Republicação do Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação

Posted on 24/08/201624/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 6 do documento.

LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»

Veja a publicação relacionada:

Lei n.º 81/2014 – Novo Regime do Arrendamento Apoiado Para Habitação

Composição de 3 Juntas Médicas e Alteração de Local de Funcionamento – ARS Norte

Posted on 22/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10479/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional que publica a composição da 28.ª Junta Médica

DESPACHO N.º 10481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 25.ª e 26.ª Junta Médica
DESPACHO N.º 10483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração do local de funcionamento da 14.ª Junta Médica

Alterações nos Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência

Posted on 19/08/201626/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro

Veja as relacionadas:

Despacho n.º 13427/2015 – Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015 – Retificação ao Despacho que Define os Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência

Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação

Posted on 16/08/201616/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 2 do documento.

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE I DE 2016-08-16
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Alteração da Constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro

Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Veja as relacionadas:

Nomeação dos Membros da Comissão Responsável pela Coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos

Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Lei n.º 21/2014 – Lei da Investigação Clínica

Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos

Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica