Atualização de 16/05/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras
Veja também:
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Saiu fora de horas.
Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Veja também:
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 – 2019
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Radiodiagnóstico
Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196 de 07 de outubro de 2015
Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Anestesiologia – da carreira médica
Acumulação de funções
Acumulação de funções
Redução do período normal de trabalho semanal
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M, de 4 de novembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de desenvolvimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020
Veja também:
Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o Período de 2014-2020 – Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M
Modelo de Governação dos FEEI e PO para o Período de Programação 2014-2020 – RAM – Decreto-Lei n.º 137/2014
Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro