Etiqueta: Alteração
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015»
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 4/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Alteração à Composição da Comissão Nacional de Trauma
- DESPACHO N.º 2979/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Altera a composição da Comissão Nacional de Trauma
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Alterada a Composição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias
” (…) O n.º 3 do Despacho n.º 13001-A/2014, de 24 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
«3 — A Comissão de Acompanhamento é constituída pelos seguintes elementos:
a) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em representação do Ministério da Saúde;
b) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
c) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
d) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
e) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
f) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;
g) […]
h) […]
i) […]
j) […]
k) […].»
2 — O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura. (…)”
- DESPACHO N.º 2887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias
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Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias
Vigésima Quinta Alteração ao Código de Processo Penal
- LEI N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Concurso Médico Aberto, 2 Listas Finais, Alteração de Júri, Concurso Deserto e Internato Médico em 19/02/2015
- DELIBERAÇÃO N.º 192/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Homologação lista de classificação final – procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior na especialidade de Urologia
- DELIBERAÇÃO N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Homologação lista de classificação final – procedimento concursal comum para assistente graduado sénior na especialidade de Endocrinologia
- ANÚNCIO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar
- AVISO N.º 12/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira médica, aberto pelo aviso n.º 103/2015/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 30 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 2601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2016, vários médicos do Internato Médico (Formação Específica)
- AVISO (EXTRATO) N.º 2053/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
O procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 304/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, 12 de janeiro de 2016, para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica ficou deserto por inexistência de candidatos
Alteração de Unidade Orgânica da ADSE
«Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho n.º 2272/2016
O Decreto Regulamentar n.º 44/2012, de 20 de junho, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 152/2015, de 7 de agosto, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).
A estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas foram fixadas pela Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
Assim, ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, e tendo em conta o disposto no artigo 10.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março, determino o seguinte:
1 — A Divisão de Gestão Documental (DGD) da Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas (DSIRP) é integrada na Direção de Serviços de Administração de Benefícios (DSAB), com as competências definidas nas alíneas i) a m) do artigo 7.º da Portaria n.º 122/2013, de 27 de março.
2 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de fevereiro de 2016.
1 de fevereiro de 2016. — O Diretor-Geral, Carlos Liberato Baptista»
- DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Alteração da unidade orgânica
Veja também:
Decreto-Lei que Transfere a ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde –Decreto-Lei n.º 152/2015