Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Município de Almodôvar

Posted on 17/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 2 do Documento.

REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Município de Almodôvar

Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal

Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”

Posted on 19/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13203/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2015, SÉRIE II DE 2015-11-19
Assembleia da República – Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015

Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.

Veja também:

Posted on 13/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro

Posted on 02/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10971/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes

PORTARIA N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-28
Ministério da Defesa Nacional

Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE I DE 2015-11-27
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014 [Anexo A – Materiais e equipamentos de assistência a banhistas]
PORTARIA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, SÉRIE I DE 2016-06-16
Defesa Nacional

Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro