- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
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Assembleia da República Recomenda Medidas para a Efetivação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 114/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos
AR Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a contratação dos dois médicos em falta
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 113/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07
Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a contratação dos dois médicos em falta
AR Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 112/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07
Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos
AR Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07
Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Inclusão de 3 Vacinas no PNV
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 106/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes