- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 6/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE I DE 2016-02-05
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que reduz o horário de trabalho para as 35 horas semanais
Etiqueta: Assembleia da República
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Revisão do Acordo com a Santa Sé para a Reposição dos Feriados Religiosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Revisão da suspensão dos feriados religiosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Restabelecimento de feriados suprimidos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos
Assembleia da República Elege Carla Maria de Pinho Rodrigues para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
« Resolução da Assembleia da República n.º 10/2016
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, eleger para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) a seguinte personalidade:
— Carla Maria de Pinho Rodrigues.
Aprovada em 15 de janeiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE I DE 2016-01-21
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Assembleia da República Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço do Acesso a Cuidados de Saúde Primários no Distrito de Setúbal e a Construção do Hospital do Seixal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE I DE 2016-01-14
Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
Nomeação de Diretor e Adjuntos da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 50/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 51/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de Diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 52/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação do Licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 53/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal para o cargo de Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República
Assembleia da República Recomenda Construção Urgente do Hospital no Concelho do Seixal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE I DE 2015-12-28
Construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal