- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE I DE 2015-12-24
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
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Mais Nomeações e Cessações nos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15324/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15325/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15326/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação dos funcionários Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos e Naíde Feijó Muller Cajado Caldeira, para o Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15327/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Hugo Santos Mendes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação do licenciado Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15329/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Vítor Eduardo Ferreira Pinto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15330/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Joana Isabel Taveira Ferreira Neto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15331/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Amarílis Vaz Felizes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Mamadou Baila Ba para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15333/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação do colaborador da Valorsul Luís Miguel Correa Costa para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2015
Nomeações e Cessações nos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15205/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15207/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação de Funcionários e para Grupo Parlamentar do PSD – Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15058/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15059/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15060/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Resolução da Assembleia da República: Inovar no Setor Público
Nomeações para os Gabinetes dos Vice-Presidentes da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14192/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para o cargo de secretária do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Vasconcelos Caeiro
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14193/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de Paulo Domingos Santos Costa para o cargo de motorista do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Vasconcelos Caeiro
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14195/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de José António Magro da Silva para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14196/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de Filomena C. Roda de Mello para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia
5 Nomeações para o Gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 14087/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Nomeação do mestre Bruno Ribeiro dos Santos Tavares para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 14088/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Nomeação da licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para o cargo de Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 14089/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Nomeação de Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco para o cargo de motorista do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 14090/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Nomeação de Maria Agostinha Matias Borges para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 14091/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Nomeação do doutor Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes para o cargo de assessor principal do gabinete do Presidente da Assembleia da República