Regulamento de Implementação e Funcionamento da Vigilância e Assistência Pré-Natal da Gravidez de Baixo Risco nos Cuidados de Saúde Primários por Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO)

Continue reading →

Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente

Continue reading →