- REGULAMENTO N.º 621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos
Etiqueta: atribuição
AL da Madeira Recomenda ao Governo Alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 25/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE I DE 2016-06-29
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
AL da Madeira Propõe à Assembleia da República Alterar as Regras para a Determinação da Condição de Recursos a Ter em Conta na Atribuição e Manutenção das Prestações do Subsistema de Proteção Familiar e do Subsistema de Solidariedade, Bem Como Para a Atribuição de Outros Apoios Sociais Públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 24/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE I DE 2016-06-27
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Reformulação da Atribuição do Subsídio de Educação Especial
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Atribuição da Classificação Final e Outras Normas Regulamentares de Doutoramento – FMUL
- DELIBERAÇÃO N.º 878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento
Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista | Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 496/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Alteração ao Regulamento n.º 360/2012 – Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
- REGULAMENTO N.º 497/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
Alteração ao Regulamento n.º 359/2012 – Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior
Projeto de Regulamento Municipal Para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos – Município da Guarda
- REGULAMENTO N.º 448-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-11
Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos