- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 90/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE I DE 2016-05-24
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho, garantindo a eficácia da sua intervenção no combate ao trabalho precário
Etiqueta: Competências
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CH Setúbal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 862/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2016, SÉRIE II DE 2016-05-19
Delegação de competências do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da FCT
- DELIBERAÇÃO N.º 830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, SÉRIE II DE 2016-05-12
Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências dos membros do Conselho Diretivo da FCT
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)
Poderes e Competências do Vice-Presidente e do Diretor dos Serviços Administrativos da ESEnfC
- DESPACHO N.º 6075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
- DESPACHO N.º 6076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Delegação de competências no Diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Distribuição de Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santarém
- AVISO N.º 5552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Distribuição de pelouros e delegação de competências aos membros do Conselho de Administração
Projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
- AVISO N.º 5546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos