Etiqueta: condições
Centros de Referência: Condições para a Apresentação de Candidaturas à Obtenção de Reconhecimento pelo Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 8182-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-27
Estabelece condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde
Condições de Acesso e de Exercício da Atividade de Reconstrução, Conservação e Preparação de Cadáveres – Tanatopraxia
- PORTARIA N.º 162-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-01
Estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade de reconstrução, conservação e preparação de cadáveres, a tanatopraxia
Norma ACSS: Direitos Referentes à Obtenção de Cuidados de Saúde Transfronteiriços e Condições Para o Reembolso dos Custos
Circular informativa n.º 5 ACSS de 16/01/2015
Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Terapêuticas Não Convencionais: Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório
Portaria n.º 200/2014 – Diário da República n.º 191/2014, Série I de 2014-10-03
Ministério da Saúde
Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais