Relatório da Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”

Conferência “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to impro

O surto de Ébola que ocorreu na África Ocidental em 2014/2015 e as repercussões a nível internacional mudaram a perceção e a compreensão dos Estados Membros sobre a segurança da saúde global. Assim, a Comissão Europeia e a Presidência Luxemburguesa da União Europeia (UE), passado um ano desde o início do surto, organizaram a Conferência: “Lessons learned for public health from the Ebola outbreak in West Africa – how to improve preparedness and response in the EU for future outbreaks”.

Portugal participou neste evento, representado pela Direção-Geral da Saúde, o qual teve lugar em Mondorf-les-Bains (Luxemburgo), de 12 a 14 de outubro de 2015.

A Conferência teve como objetivo identificar as lições aprendidas decorrentes do surto de Ébola, as quais são cruciais para reforçar a segurança da saúde nacional e internacional dos Estados Membros e para melhorar a preparação de crises semelhantes através de uma resposta rápida, flexível e eficaz, face a futuras situações de emergências de saúde pública.

As conclusões da conferência serão apresentadas no Conselho de Ministros no Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council, em dezembro de 2015, e farão parte do relatório sobre “Lessons learned from the Ebola outbreak”, a ser apresentado pelo Coordenador da UE para o Ébola e o Comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, ao Conselho da Europa.

Durante a Conferência realizou-se a entrega de prémios do “EU Health Award”, dedicado às Organizações Não Governamentais (ONG) com intervenção direta na luta contra o Ébola. Os prémios foram atribuídos a: ALIMA-Alliance for International Medical Action; Concern Worldwide; Cruz Roja Española.

Paralelamente decorreram quatro workshops:

1 – The Ebola outbreak as a complex crisis: the EU response and inter-sectoral cooperation;
2 – Good practices for pre-clinical and clinical management of Ebola virus disease;
3 – Communication activities and strategies addressed to the public and health professionals;
4 – The EU preparedness and response planning as part of global health Security.

Estiveram representados diversos atores da comunicação, preparação e resposta a emergências de saúde pública da UE, designadamente autoridades de saúde de Estados Membros da UE, instituições da UE e de âmbito internacional, bem como Organizações Não Governamentais que estiveram envolvidas na resposta na África Ocidental e jornalistas da área da saúde e emergências em saúde pública.

Consulte o relatório da Conferência

Extinção da Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola

Atualização da Norma DGS: Doença por vírus Ébola. Procedimentos Perante Um Doente Que Se Apresente Nos Serviços de Saúde

Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)

Orientação nº 019/2014 de 29/10/2014 atualizada a 22/12/2014 (revoga a Orientação nº 017/2014)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um doente que se apresente nos serviços de saúde.

Esta Orientação revoga a anterior.

Nova Atualização da Norma DGS: Doença por vírus Ébola – Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA

Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)

Orientação nº 015/2014 de 02/09/2014 atualizada a 23/12/2014
Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA.

Esta atualização anula a atualização anterior sobre a mesma matéria.

Atualização de Orientação DGS: Doença por vírus Ébola – Procedimentos e Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)

Orientação nº 020/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 03/12/2014 (revoga a Orientação nº 003/2014)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos e Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Esta Orientação revoga a anterior por nós publicada.

Criada a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 60/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola

A EMA está preparada para iniciar a avaliação dos tratamentos e vacinas para o Ébola

A EMA está preparada para iniciar a avaliação dos tratamentos e vacinas para o Ébola
«Durante os últimos meses, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) colocou em prática um sistema de modo a dar o melhor aconselhamento científico possível às empresas que estão atualmente a desenvolver possíveis vacinas e / ou tratamentos para combater a doença causada pelo vírus Ébola.A EMA estabeleceu ainda uma forma de revisão que permite aos peritos avaliar continuamente novos dados e desenvolver pareceres científicos cada vez mais robustos, com base nos dados adicionais fornecidos ao longo do processo. A análise inicial e as atualizações subsequentes serão partilhadas com os decisores da área da saúde dos países mais afetados e de outros, o que vai permitir a tomada de decisões informadas sobre se e como querem usar as vacinas / medicamentos no atual surto de Ébola, tendo em conta a sua situação em particular.Estamos aptos a avaliar os dados assim que as empresas os submetam, explica o Diretor Executivo da Agência Guido Rasi. Colocámos em prática processos regulamentares que permitam aos melhores peritos da Europa uma rápida avaliação dos dados, uma vez recebidos.

O surto de Ébola na Africa Ocidental em março de 2014 é o maior e mais complexo até à data, sem precedentes em termos de escala e expansão geográfica da doença. Atualmente, não há medicamentos aprovados para prevenir ou tratar a doença causada pelo vírus Ébola. A EMA está a colaborar com as várias autoridades reguladoras pelo mundo para apoiar a Organização Mundial de Saúde (OMS) na luta contra o Ébola.

Espera-se que as empresas reúnam todos os esforços para demonstrar que as vacinas e os tratamentos contra o Ébola são realmente eficazes, seguros e de alta qualidade, já que é essencial saber que os benefícios desses medicamentos superam os seus riscos, enfatiza Tomas Salmonson, Presidente do Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA. Contudo, na atual situação de emergência, aceitamos que a relação benefício-risco seja maioritariamente determinada pelas necessidades da saúde pública.

Papel da EMA no surto de Ébola
Juntamente com outras autoridades reguladoras, a Agência aconselha a OMS sobre possíveis escolhas para o desenvolvimento, avaliação e aprovação mais rápido de medicamentos para combater o Ébola, procurando assegurar-se que as diferentes abordagens regulamentares são consistentes.
Foi criado pela EMA um grupo de peritos especializados em vacinas, doenças infeciosas e ensaios clínicos, com o propósito de contribuir para a resposta global contra o Ébola. Este grupo irá prestar rápido aconselhamento científico e será responsável e pela avaliação através de um procedimento acelerado dos dados gerados pelos investigadores que se encontram a desenvolver possíveis vacinas e / ou tratamentos.

Desde agosto de 2014, a EMA tem estado em contacto estreito com os investigadores de vacinas e tratamentos contra a doença causada pelo vírus. A Agência incentiva o diálogo precoce através da sua designação de medicamento órfão e de um programa de aconselhamento científico por forma a acordar os melhores planos de desenvolvimento para potenciais medicamentos e vacinas.

Através do rápido aconselhamento científico, um processo de aconselhamento acelerado, os investigadores podem solicitar pareceres sobre, por exemplo, um ensaio clínico, questões relacionadas com o fabrico (produção em grande escala ou libertação do lote) e monitorização da segurança dos medicamentos pós autorização.

A EMA, adicionalmente ao esforço feito para estimular o desenvolvimento de tratamentos e vacinas, iniciou a avaliação da informação disponível sobre os tratamentos já em desenvolvimento contra a doença causada pelo Ébola, para apoiar a tomada de decisões pelas autoridades de saúde na atual emergência.

Texto original (EMA)