Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 31/12/201830/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define o regime de certificação de empresas tendo em vista o acolhimento de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver uma atividade altamente qualificada em Portugal Posted on 19/12/201804/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado português Posted on 11/10/201811/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado Posted on 12/09/201812/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço do quadro de pessoal dos laboratórios do Estado e o reforço das verbas de financiamento da investigação e desenvolvimento associados à inovação, nos setores agroalimentar e florestal Posted on 09/07/201809/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Instituto Ricardo Jorge assume presidência do Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado Posted on 17/05/2018 by A Enfermagem e as Leis 16-05-2018 Continue reading →
