- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Cria o Sistema Nacional de Políticas e Medidas previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas
- DECRETO-LEI N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março
Etiqueta: Estratégia
Governo Cria Grupo de Trabalho: Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade
- DESPACHO N.º 9943/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Despacho que designa o Grupo de Trabalho – Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade – artigo 19.º da LOE de 2016
Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 38/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Aprovação de Uma Estratégia Regional de Combate ao Cancro da Pele
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 34/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27
Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele
Norma DGS: Estratégia de Vacinação Contra a Tuberculose Com a Vacina BCG
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG
Veja as nossas publicações relacionadas:
Documento DGS: Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar
A Direção-Geral da Saúde apresenta a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar. Desde 2013, a DGS em colaboração com diferentes parceiros da atividade física, educação e saúde, tem vindo a trabalhar no desenvolvimento de uma Estratégia para a saúde, que procura ser uma resposta estruturada e inclusiva promotora da atividade física e de estilos de vida saudável.
O trabalho intersectorial desenvolvido resultou na Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar, que agora se apresenta.
A Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar pretende ser um documento estratégico e orientador, apresentando como Visão o ter uma população residente em território nacional com baixos níveis de sedentarismo, fisicamente ativa, usufruindo do maior número possível de anos de vida saudáveis e livres de doença.
Consulte e descarregue a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-estar.
Veja também:
Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física e Bem-estar – Documento em discussão pública
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)