Portaria que estabelece as normas de execução do diploma da prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e que promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais Posted on 07/06/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas de execução do Orçamento do Estado para 2018 Posted on 15/05/201810/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Execução orçamental: «défice não derrapou apesar do aumento da despesa na saúde» Posted on 27/04/201827/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 27/04/2018 Continue reading →
CH Barreiro Montijo | Requalificação da Urgência: Obra tem prazo de execução estimado de 5 meses e início em maio Posted on 18/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 18/04/2018 Continue reading →
Autoriza a despesa necessária para assegurar a execução de diversas medidas relativas à preparação e operacionalização da campanha de prevenção e combate aos incêndios de 2018 Posted on 07/02/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018 Posted on 05/02/201805/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução | Habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais Posted on 12/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
