- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 109/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE I DE 2016-06-14
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos importados desde o local da sua produção até ao local de consumo
Etiqueta: Local
Internato Médico 2016: Lista de Candidatos Para a Escolha de Especialidade, e Locais da Escolha – ACSS
| A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) publicou hoje (13/05) a lista de distribuição de candidatos ao processo de escolha de especialidade, a decorrer entre os dias 1 e 20 de junho, no âmbito do Concurso Internato Médico 2016. |
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Juntamente com o documento é ainda divulgado o calendário do processo e os locais para a realização da escolha da área de especialização. Lista de candidatos a processo de escolha de especialidade |
| 2016-05-13 |
Plano Nacional de Saúde e Estratégias Locais de Saúde – Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais e Locais – DGS
No seguimento da recolha de informação sobre os Perfis de Saúde e os Planos de Saúde dos diferentes níveis de organização dos cuidados de saúde do país, a Direção-Geral da Saúde, através do Plano Nacional de Saúde (PNS), divulga a Resenha dos Planos a nível nacional, regional e local.
O nível local, como vem sempre sendo referido nas diferentes versões do PNS, tem uma responsabilidade de planeamento e de atividades ímpar. São as comunidades que de facto podem permitir melhores ou piores sucessos no bem comum da saúde. Esta publicação online, cujo lançamento ocorre no seguimento do seminário sobre Estratégias Locais de Saúde, inserido no âmbito do Biennial Collaborative Agreement (BCA) assinado em Maio de 2014 com a Organização Mundial de Saúde – Região Europa, traduz um carácter inovador e um papel agregador apresentando uma súmula do Perfil e do Plano Nacional de Saúde, bem como de todos os Perfis Regionais/Locais e Planos Regionais/Locais de Saúde. Trata-se de uma versão de trabalho que será melhorada com o contributo de todos.
Para mais Informações consulte aqui o documento Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais e Locais.
Cuidados Paliativos: Caracterização dos Serviços, Admissão nas Equipas Locais e Requisitos de Construção e Segurança das Instalações
Atualização de 14/06/2016: Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
- PORTARIA N.º 340/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-08 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Informação da ACSS:
Publicada regulamentação da RNCP 
O Ministério da Saúde publicou, no dia 8 de outubro, a Portaria nº 340/2015, que regulamenta a caracterização dos serviços que integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a admissão dos doentes, os recursos humanos, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos. Através do documento, são identificadas e caracterizadas as equipas locais da RNCP, bem como os respetivos serviços, destacandoo papel das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos na prestação de cuidados domiciliários de forma a garantir a permanência do doente em fim devida no seu ambiente comunitário e familiar.Portaria nº 340/2015 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
2015-10-08
Montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
- DESPACHO N.º 9220-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-14
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social de Âmbito Regional e Local
- PORTARIA N.º 179/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2015, SÉRIE I DE 2015-06-16
Aprova o Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local