Assembleia da República Recomenda ao Governo a Manutenção da Gestão Pública do Hospital de São João da Madeira

Assembleia da República Recomenda ao Governo a Manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde

Manutenção da Garantia Pessoal do Estado no Empréstimo Obrigacionista do Novo Banco

338 Mil Euros para Manutenção do Edifício e Equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

  • PORTARIA N.º 870/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 338.856,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativa à aquisição prestação de serviços de manutenção do edifício, instalações técnicas e equipamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

RNCCI: Lista de Contratos-Programa a Celebrar no ano de 2015 com as Entidades Integradas ou a Integrar

Atualização de 06/02/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.

  • DESPACHO N.º 8320-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
    Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

    Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 787/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2015, SÉRIE II DE 2015-09-14
    Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

    Retifica e republica o Anexo I do Despacho n.º 8320-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho (compromissos plurianuais, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

279 Mil Euros para Manutenção, Tratamento e Requalificação das Zonas Verdes do CHLN

  • PORTARIA N.º 319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar

700 Mil Euros para Manutenção, Conservação de Edifícios, Instalações e Equipamentos do Infarmed

  • PORTARIA N.º 292/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos