PORTARIA N.º 902-D/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2014, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-29
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000123 – «Empreitada de Ampliação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra» do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho Normativo n.º 13-A/2014 – Diário da República n.º 189/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-01
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova a primeira alteração ao Regulamento do Programa Retomar
Portaria n.º 192/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Veja também:
Portaria n.º 172/2014
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência
Estabelece a composição, o modo de funcionamento e as atribuições do Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental
