Artigo: Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: 35 Anos de Atividade (1979-2014) – INSA

Os programas de rastreio neonatal são programas de saúde pública, com o objetivo de uma deteção precoce de recém-nascidos afetados por determinada patologia, com vista a um início atempado do tratamento, com vista a uma diminuição da morbilidade e mortalidade. Em 2014, comemoraram-se os 35 anos de existência do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), também conhecido como “teste do pezinho”.

Durante este período, foram rastreados para a fenilcetonúria e hipotiroidismo congénito cerca de 3.500.000 recémnascidos (mais de 30% da população atual), aproximadamente 900.000 dos quais foram também rastreados para as restantes doenças hereditárias do metabolismo, e ainda 80.000 para a Fibrose Quística. Desde o início do Programa, houve uma evolução da taxa de cobertura do mesmo sendo que nas últimas décadas foi aproximadamente 100% dos recém-nascidos.

Outro indicador importante do PNDP é a média da idade do recém-nascido na altura da comunicação de resultados positivos. O valor encontra-se atualmente nos 9,9 dias o que é um bom resultado, considerando que a colheita é realizada entre o 3º e o 6º dia de vida. Este indicador já se encontra estável nos últimos 10 anos.

Para conhecer melhor estes e outros indicadores relacionados com os 35 anos de atividade do PNDP, consulte aqui o artigo de Laura Vilarinho, Hugo Rocha, Carmen Sousa, Helena Fonseca, Lurdes Lopes, Ivone Carvalho, Ana Marcão e Paulo Pinho e Costa, publicado no último Boletim “Observações”.

Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco – DGS

Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco

O Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco, agora lançado pela Direção-Geral da Saúde, surge como uma oportunidade de abordar as questões relativas à gravidez de forma abrangente, desde a pré-conceção ao puerpério.

Num único manual, atualizado e de fácil consulta, são incluídas recomendações e intervenções adequadas na pré-conceção, na gravidez e no puerpério. Este Programa  têm como principais objetivos:

. Disponibilizar informação atualizada, congregar documentos e informação produzida nos últimos anos nesta área, quer a nível nacional, quer internacional;
. Facultar um instrumento atualizado, prático e de fácil consulta nas intervenções diárias dos profissionais que vigiam mulheres ao longo do seu ciclo reprodutivo;
. Alargar o conceito de vigilância pré-natal para que seja inclusivo (quando for esse o caso) do Pai, ou de outras pessoas, bem como da diversidade sociocultural e das pessoas com necessidades especiais;
. Reconhecer a importância da educação para a saúde e dos fatores psico-socio-culturais como determinantes da saúde.

Os cuidados centram-se nas necessidades de cada mulher, par, família, que devem ser considerados parceiros nas decisões e intervenções necessárias para a vigilância da gravidez. Da mesma forma, o conceito de vigilância pré-natal é alargado de modo a que seja inclusivo, abrangendo (quando for esse o caso) o pai, ou outras pessoas significativas, bem como a diversidade sociocultural e as pessoas com necessidades especiais.

O Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco parte do conceito de gravidez como uma oportunidade para promover um futuro mais saudável da população desde o início do ciclo de vida. Nesse sentido dá igualmente enfase à avaliação do bem-estar emocional da mulher, da criança e da família. Além dos temas usuais quando se fala em gravidez, como preparação para o parto, parentalidade e aleitamento materno, neste Programa são abordados temas como alimentação, atividade física, saúde oral, sexualidade durante a gravidez, tabagismo, álcool e substâncias psicoativas e segurança rodoviária, entre outros.

Para mais informações consulte aqui o Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco.

III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais – DGS

III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais

A Direção-Geral da Saúde apresenta o terceiro Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais que, pela primeira vez, demonstra resultados sobre o estado da saúde oral dos portugueses com 18 anos, entre os 35-44 anos e os 65-74 anos de idade.

No âmbito deste estudo, desenvolvido em parceria pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e a Ordem dos Médicos Dentistas, foi examinada e inquirida uma amostra representativa e estratificada da população portuguesa nos grupos etários sugeridos pela organização Mundial da Saúde, ou seja, aos 6, 12, 18, 35-44 e 65-74 anos, por região de saúde, utilizando os critérios ICDAS no estudo da cárie dentária e os métodos habituais no estudo da doença periodontal e fluorose.

Os conhecimentos e comportamentos relacionados com a saúde oral da população estudada foram avaliados através da aplicação de um questionário específico para cada grupo etário submetido ao rastreio.

Para mais informações consulte a apresentação efetuada sobre o III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais.

Veja aqui o III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia

Rede de Referenciação de Reumatologia
Imagem Ilustrativa
Grupo de trabalho apresenta relatório com recomendações para rede de referenciação hospitalar de Reumatologia.

O grupo de trabalho criado para a elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR), composto por peritos das várias áreas envolvidas, designadamente, na área de reumatologia, apresenta o relatório final, em cumprimento do Despacho n.º 6769-A/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Veja aqui o Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia

Ao grupo de trabalho constituído competiu, especialmente, apresentar uma proposta de rede nacional de especialidade hospitalar e de referenciação na respetiva área.

As doenças reumáticas e músculo-esqueléticas para reumatologia (DRM) têm uma elevada prevalência na população em geral, afetam ambos os sexos e todos os grupos etários. Cursam com dor, deformação, incapacidade funcional progressiva e perda de qualidade de vida, determinando um grave impacto socioeconómico.

Algumas caracterizam-se por uma rápida e irreversível destruição das articulações ou de órgãos internos, exigindo a implementação de medidas terapêuticas de manuseamento complexo e elevada toxicidade potencial. Estão neste caso, as DRM de base inflamatória e autoimune, cuja natureza impõe, por isso mesmo, uma necessidade imperiosa e urgente de cuidados especializados.

Os portadores destes tipos de patologia devem, por isso, ser acompanhados regularmente por reumatologistas. Mesmo os portadores de DRM que não colocam esta pressão diagnóstica/terapêutica podem, em certas circunstâncias, beneficiar grandemente de observação pontual ou periódica por reumatologistas.

Considerações do Grupo de Trabalho:

– Apesar das DRM constituírem a mais frequente causa de doença humana, serem o principal motivo de dor e incapacidade funcional e originarem o maior número de consultas nos cuidados de saúde primários (CSP), o nosso país não se encontra ainda apetrechado com os serviços de Reumatologia necessários para uma adequada cobertura nacional.

– Reconhece-se um significativo aumento do número de reumatologistas e de serviços de Reumatologia desde a elaboração da Rede de Referenciação Hospitalar de Reumatologia, publicada em 2002. Contudo, passados mais de 15 anos, os objetivos desse documento ainda não foram cumpridos.

– A crescente visibilidade e reconhecimento públicos da importância médica, económica e social das DRM, o esforço, competência e exemplo profissionais dos reumatologistas portugueses e o crescente número de novos especialistas garantem as condições para que esta realidade se altere. A consciência das autoridades da Saúde sobre toda esta problemática é bem demonstrada pela assunção da necessidade de elaborar uma nova Rede Nacional para Reumatologia. Os enormes avanços, quer no conhecimento científico, quer nos meios disponíveis para o diagnóstico e tratamento de muitas das DRM mais graves, exigem que os doentes que delas padecem sejam assistidos e tratados nos serviços e pelos especialistas de Reumatologia, indiscutivelmente melhor preparados para o fazer.

– Com esta certeza e de acordo com a melhor prática clínica definida atual e internacionalmente, foram desenhados os critérios para a distribuição geográfica dos serviços de Reumatologia e para o número de médicos desta especialidade necessário em cada um desses serviços, que enformam esta Rede Nacional da Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia.

– O cumprimento e implementação deste documento visam exclusivamente que os doentes com DRM vejam as suas doenças melhor e mais precocemente diagnosticadas e tratadas, e que os reumatologistas possam ver assegurada a sua plena realização profissional, na certeza de que assim estarão garantidos quer a poupança de meios e recursos quer a redução de gastos existentes nesta área.

O despacho do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado no relatório do grupo de trabalho relativo à Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia, de 23 de novembro de 2015, determina:

  1. Aprovo.
  2. Divulgue-se junto das Administrações Regionais de Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, IP, Direção-Geral da Saúde e no Portal da Saúde.
  3. Os membros do grupo de trabalho merecem o meu público louvor.

             Fernando Leal da Costa

             Ministro da Saúde

Veja aqui o Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia

Veja também:

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Cirurgia Geral

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Pneumologia

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oncologia Médica

Relatório – Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Radioterapia

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Hematologia Clínica

Implementação de uma Operação Nacional de Vacinação Contra a Gripe Sazonal

Veja também:

Vacina Contra a Gripe Sazonal é Gratuita, na Época 2015/2016, para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 65 Anos

Veja a notícia do JN:

Centros de Saúde vão aos lares vacinar idosos
O Ministério da Saúde quer vacinar contra a gripe sazonal todas as pessoas com mais de 65 anos, de forma a evitar a pressão sobre os serviços de saúde registada no ano passado.

E, por isso, lançou na quinta-feira, no Porto, uma campanha nacional em que os profissionais dos centros de saúde se deslocam aos lares para vacinar os residentes e profissionais cuidadores. A experiência já foi testada no ano passado, pelo menos na região Norte, mas não teve a abrangência pretendida.

“Queremos chegar a todas as pessoas com mais de 65 anos. O nosso objetivo é 100%”, afirmou, na quinta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Eurico Castro Alves. Nos últimos anos, o objetivo tem sido fixado nos 60%. Atualmente, há cerca de um milhão de portugueses vacinados, de um total de 1,2 milhões de vacinas, adiantou a tutela.

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Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) Alargado a Crianças e Jovens de 7, 10 e 13 Anos

Informação da DGS:

Cheques-dentista alargados aos jovens de 18 anos
Cheques-dentista alargados aos jovens de 18 anos

Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.  O alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO),  publicado em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.

Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.

Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.

Plano Nacional de Saúde e Estratégias Locais de Saúde – Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais e Locais – DGS

Plano Nacional de Saúde e Estratégias Locais de Saúde

No seguimento da recolha de informação sobre os Perfis de Saúde e os Planos de Saúde dos diferentes níveis de organização dos cuidados de saúde do país, a Direção-Geral da Saúde, através do Plano Nacional de Saúde (PNS), divulga a Resenha dos Planos a nível nacional, regional e local.

O nível local, como vem sempre sendo referido nas diferentes versões do PNS, tem uma responsabilidade de planeamento e de atividades ímpar. São as comunidades que de facto podem permitir melhores ou piores sucessos no bem comum da saúde. Esta publicação online, cujo lançamento ocorre no seguimento do seminário sobre Estratégias Locais de Saúde, inserido no âmbito do Biennial Collaborative Agreement (BCA) assinado em Maio de 2014 com a Organização Mundial de Saúde – Região Europa, traduz um carácter inovador e um papel agregador apresentando uma súmula do Perfil e do Plano Nacional de Saúde, bem como de todos os Perfis Regionais/Locais e Planos Regionais/Locais de Saúde. Trata-se de uma versão de trabalho que será melhorada com o contributo de todos.

Para mais Informações consulte aqui o documento Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais e Locais.