- DECRETO-LEI N.º 20-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-27
Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Etiqueta: Organização
Regime Jurídico da Constituição, Organização, Funcionamento e Extinção dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Alterado: Estrutura e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 3299/2016
Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.
24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»
Veja o Regulamento abaixo:
- DESPACHO N.º 3299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Despacho de publicação do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
Alterações à Organização dos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos
Zonas Empresariais Responsáveis e Sistema da Indústria Responsável: Taxas, Despesas, Sociedades, Organização e Funcionamento
- PORTARIA N.º 280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Define a forma de cálculo, distribuição, modo de pagamento e termos do respetivo agravamento ou redução das taxas e outras despesas devidas pelo requerente nos procedimentos em que intervenham a administração central ou entidades gestoras de Zonas Empresariais Responsáveis, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável
- PORTARIA N.º 281/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Define os requisitos a que obedece a constituição da sociedade gestora de Zona Empresarial Responsável (ZER), a identificação do respetivo quadro legal de obrigações e competências e ainda a definição das regras relativas à sua organização e funcionamento
Veja também:
Sistema da Indústria Responsável (SIR) e Zonas Empresariais Responsáveis (ZER)
Plano de Estudos do Mestrado em Higiene e Segurança das Organizações – ESTSP
- DESPACHO N.º 10119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Higiene e Segurança das Organizações, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto