Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria da criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio domiciliário designado por SAD+Saúde Posted on 03/10/202503/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros Posted on 11/09/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS) Posted on 07/04/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica Posted on 29/01/202527/03/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece a obrigatoriedade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do SNS na Região de Lisboa e Vale do Tejo Posted on 13/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →