- REGULAMENTO N.º 904/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública
Etiqueta: Programa
Artigo: Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: 35 Anos de Atividade (1979-2014) – INSA

Os programas de rastreio neonatal são programas de saúde pública, com o objetivo de uma deteção precoce de recém-nascidos afetados por determinada patologia, com vista a um início atempado do tratamento, com vista a uma diminuição da morbilidade e mortalidade. Em 2014, comemoraram-se os 35 anos de existência do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), também conhecido como “teste do pezinho”.
Durante este período, foram rastreados para a fenilcetonúria e hipotiroidismo congénito cerca de 3.500.000 recémnascidos (mais de 30% da população atual), aproximadamente 900.000 dos quais foram também rastreados para as restantes doenças hereditárias do metabolismo, e ainda 80.000 para a Fibrose Quística. Desde o início do Programa, houve uma evolução da taxa de cobertura do mesmo sendo que nas últimas décadas foi aproximadamente 100% dos recém-nascidos.
Outro indicador importante do PNDP é a média da idade do recém-nascido na altura da comunicação de resultados positivos. O valor encontra-se atualmente nos 9,9 dias o que é um bom resultado, considerando que a colheita é realizada entre o 3º e o 6º dia de vida. Este indicador já se encontra estável nos últimos 10 anos.
Para conhecer melhor estes e outros indicadores relacionados com os 35 anos de atividade do PNDP, consulte aqui o artigo de Laura Vilarinho, Hugo Rocha, Carmen Sousa, Helena Fonseca, Lurdes Lopes, Ivone Carvalho, Ana Marcão e Paulo Pinho e Costa, publicado no último Boletim “Observações”.
Boletim Periódico “Notícias CIRA @ CHLC”

Boletim periódico de dezembro destaca o Desafio STOP infecção, objetivos e unidades envolvidas, na edição de dezembro.
A edição de dezembro de 2015 do boletim periódico boletim “Notícias CIRA@ CHLC” do Grupo de Coordenação Local – Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos (ppCIRA), do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC), já está disponível.
Em destaque:
- O que é o Desafio STOP infecção?
- Curiosidades de controlo de infecção
- Unidades envolvidas – infecções a intervir
- Contributo para a segurança do doente
O boletim “Notícias CIRA@ CHLC” tem uma periodicidade trimestral e visa divulgar informação das actividades na área de prevenção e controlo de infecção e de resistências aos antimicrobianos.
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Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco – DGS

O Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco, agora lançado pela Direção-Geral da Saúde, surge como uma oportunidade de abordar as questões relativas à gravidez de forma abrangente, desde a pré-conceção ao puerpério.
Num único manual, atualizado e de fácil consulta, são incluídas recomendações e intervenções adequadas na pré-conceção, na gravidez e no puerpério. Este Programa têm como principais objetivos:
. Disponibilizar informação atualizada, congregar documentos e informação produzida nos últimos anos nesta área, quer a nível nacional, quer internacional;
. Facultar um instrumento atualizado, prático e de fácil consulta nas intervenções diárias dos profissionais que vigiam mulheres ao longo do seu ciclo reprodutivo;
. Alargar o conceito de vigilância pré-natal para que seja inclusivo (quando for esse o caso) do Pai, ou de outras pessoas, bem como da diversidade sociocultural e das pessoas com necessidades especiais;
. Reconhecer a importância da educação para a saúde e dos fatores psico-socio-culturais como determinantes da saúde.
Os cuidados centram-se nas necessidades de cada mulher, par, família, que devem ser considerados parceiros nas decisões e intervenções necessárias para a vigilância da gravidez. Da mesma forma, o conceito de vigilância pré-natal é alargado de modo a que seja inclusivo, abrangendo (quando for esse o caso) o pai, ou outras pessoas significativas, bem como a diversidade sociocultural e as pessoas com necessidades especiais.
O Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco parte do conceito de gravidez como uma oportunidade para promover um futuro mais saudável da população desde o início do ciclo de vida. Nesse sentido dá igualmente enfase à avaliação do bem-estar emocional da mulher, da criança e da família. Além dos temas usuais quando se fala em gravidez, como preparação para o parto, parentalidade e aleitamento materno, neste Programa são abordados temas como alimentação, atividade física, saúde oral, sexualidade durante a gravidez, tabagismo, álcool e substâncias psicoativas e segurança rodoviária, entre outros.
Para mais informações consulte aqui o Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco.
Substituição de Membro da Comissão de Acompanhamento dos Serviços Inerentes aos Programas de Saúde Pública
- DESPACHO N.º 14727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Substitui o representante da Associação Nacional das Farmácias (ANF) na Comissão de Acompanhamento criada pelo Despacho n.º 11751-A/2014, de 18 de setembro (Comissão de Acompanhamento dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Ministério da Saúde, a ANF e a Associação de Farmácias de Portugal)
Região Autónoma da Madeira: Criação do Programa de Recuperação de Cirurgias – SIGIC
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2015, SÉRIE I DE 2015-12-07
Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira
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Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) Alargado a Crianças e Jovens de 7, 10 e 13 Anos
- DESPACHO N.º 12889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO
Informação da DGS:
Cheques-dentista alargados aos jovens de 18 anos
Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos. O alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), publicado em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.
Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.
Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.