Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM

Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.

Veja também:

Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo

3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia

O Programa de Trabalho para 2015 do 3º Programa de Saúde 2014-2020 sofreu uma recente alteração com a inclusão do projeto Support to Member States under particular migratory pressure in their response to health related challenges.

As atividades previstas neste projeto são as seguintes:

  • Supporting the establishment of interdisciplinary teams, and the provision of initial health assessment at arrival including a personal health status report to be given to the concerned person, to be shared with health care workers if needed, while considering the particular vulnerability of refugees and other migrants, fully respecting data protection requirements and guaranteeing adequate protection of privacy. This health status report will use a common format, and, if possible, be complemented by an electronic format;
  • Supporting the provision of immediate preventive measures, including vaccination where needed with a specific focus on vulnerable groups bearing in mind objectives 1 and 2 of the Health Programme;
  • Supporting the application of general hygiene measure;
  • Preparing and piloting tailor-made health education and health promotion material;
  • Co-operate, coordinate and communicate effectively with the health authorities at local, regional and, where needed, at national level, with the International Organisation for Migration (IOM), as well as with other actors engaged in the assistance to refugees in the same geographical setting, taking into consideration the needs expressed by the local authorities and by other organisations operational in the field;
  • Take stock of the available tools and measures to support the process of integration of refugees in the Member States’ health systems.

O prazo de candidatura é de 28 de outubro a 12 de novembro, e, ao contrário dos restantes projetos, não implica a construção de uma parceria.

Toda a informação referente a este projeto encontra-se disponível no website da Comissão Europeia e no documento em anexo.

Veja o documento

Nomeação da Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Enfermagem na Universidade de Lisboa

Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo

Programa Nacional de Vigilância da Gripe: Relatório da Época 2014/2015 – INSA

No âmbito da 4ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) divulga o relatório anual do Programa Nacional de Vigilância da Gripe referente à época 2014/2015.

As atividades do Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG) são desenvolvidas pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, do Departamento de Doenças Infeciosas, e pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, assegurando a vigilância epidemiológica da gripe em Portugal através da caraterização clínica e laboratorial da doença.

Esta publicação divulga a descrição da atividade gripal no inverno de 2014/2015. Algumas das principais conclusões são:

  • Durante o inverno 2014/2015 a atividade gripal foi elevada. O período epidémico prolongou-se entre as semanas 1 e 8/2015, com um valor máximo da taxa de incidência de 175,3 casos de SG por 100 000 habitantes na semana 1/2015;
  • Os vírus influenza B circularam de forma predominante, com especial destaque no início do período epidémico. Mais tardiamente verificou-se a co-circulação do vírus do tipo B com o vírus influenza A(H3);
  • A análise antigénica e genética dos vírus que circularam, com maior predomínio, durante a presente época mostrou diferenças relativamente às estirpes vacinas de 2014/2015;
  • No âmbito da vigilância da gripe em UCI, foram reportados 93 casos de gripe na época de 2014/2015. As admissões por gripe em UCI foram mais elevadas na semana 6/2011 sendo que os vírus influenza dos tipos A e B foram detetados em proporções semelhantes nestes casos de infeção respiratória grave.

Os resultados obtidos no relatório constituem informação útil para a orientação e planeamento de medidas de prevenção e controlo da gripe de forma precisa.

Veja aqui o Relatório PNVG: época 2014/2015

Veja aqui a página do Relatório PNVG: época 2014/2015

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Regulamento do Programa Investigador Médico 2015

Relatórios: Consumo de Álcool e de Tabaco – Propostas para a Implementação, nos Cuidados de Saúde Primários, de Programa de Deteção Precoce e Intervenções Breves

Consumo excessivo de álcool e consumo de tabaco
Propostas para a implementação, nos cuidados de saúde primários, de programa de deteção precoce e intervenções breves.

O relatório desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 3802/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, apresenta um conjunto de medidas relativas à implementação, nos cuidados de saúde primários, de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco, a nível nacional.

Do relatório constam a identificação das medidas propostas, recomendações e um resumo do que de essencial deverá ser previsto no programa, bem como o modo de governação e a estrutura de execução, o resumo das propostas com um plano de ação sumário e um cronograma de execução temporal até 2020. Pode ainda ler-se uma descrição sumária da situação atual em Portugal.

Os cuidados de saúde primários surgem como o local ideal para a prevenção do consumo do álcool e do tabaco e pedra basilar na redução da morbimortalidade associada a estas substâncias, dada a sua elevada prevalência na população e o número de contactos com os cidadãos.

O grupo de trabalho defende que a implementação do programa será geradora de ganhos em saúde. A mudança de comportamentos para estilos de vida saudáveis e a prevenção constituem, de acordo com o relatório, uma necessidade imperiosa em todos os planos ligados à saúde, sendo que a deteção precoce e as intervenções breves poderão ter um papel primordial no bem-estar e qualidade de vida das populações.

Despachos do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de 02/10/2015

  • Relatório do subgrupo de trabalho – Álcool

O Grupo de Trabalho merece público louvor.

Trata-se de um documento estruturante e de grande alcance na abordagem dos problemas ligados ao álcool.

No próximo ciclo governativo dever-se-á estruturar uma forma de implementação e governo do programa proposto através de uma intervenção comprometida das Administrações Regionais de Saúde, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e Direção-Geral da Saúde.

  • Relatório do subgrupo de trabalho – Tabaco

O Grupo de Trabalho merece público louvor.

As propostas apresentadas são um contributo importante para a intervenção na desabituação tabágica.

Como tal, devem ser consideradas e implementadas pelas Administrações Regionais de Saúde, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e Direção-Geral da Saúde, nas intervenções previstas para a Rede de Consultas de Desabituação.