Etiqueta: Programa

Nomeação dos membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica

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Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo – 2013/2017 – Relatório de Progresso – DGS

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O presente Relatório tem por objetivo apresentar a avaliação da monitorização às 51 ações do PNSOC 2013/2017, realizadas pela Equipa de Coordenação do PNSOC, pela Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC e pelas Equipas Regionais de Saúde Ocupacional. Pretende-se ainda colocar em evidência neste Relatório as principais atividades desenvolvidas, os principais constrangimentos, o progresso alcançado com a implementação deste Programa, e apresentar as linhas de orientação futuras para a continuidade dos trabalhos.

Abra para ver o Relatório

4 Regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade

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  • DESPACHO N.º 8376-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30 – Este despacho sofreu alterações, veja abaixo!!
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009

    No documento encontra:

    Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
    Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
    Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
    Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional

  • DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho

    No documento encontra:

    Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.

    Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.

Quadro Estratégico para a Política Climática / Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

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Nomeação da Diretora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

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Inclui Nota Curricular.

  • DESPACHO N.º 8098-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
    Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação