- DESPACHO N.º 14742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE II DE 2016-12-06
Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre
Etiqueta: Regulamento
Portaria Que Regula a Contratualização Com as Farmácias do Programa Troca de Seringas
- PORTARIA N.º 301-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-30
Regula os termos e condições da contratualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de Seringas
Discussão Pública do Projeto de Regulamento Orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Em consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis.
«(…) Todos os interessados podem dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Presidente, por correio eletrónico para o endereço discussaopublica@esenf.pt (…)»
- AVISO N.º 15060/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Projeto de Regulamento orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Veja aqui o Projeto de Regulamento orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Projeto de Regulamento de Utilização de Espaços da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 14508/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Projeto de Regulamento de Utilização de Espaços da Universidade do Minho
Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 14447-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-29
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017
Regulamento do Fundo de Apoio Social – Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 14680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Regulamento do Fundo de Apoio Social
- DESPACHO N.º 14425/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Regulamento do Fundo de Apoio Social
- DESPACHO N.º 14679/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Anulação do despacho n.º 14425/2016 publicado em Diário da República, n.º 229, de 29 de novembro
- DESPACHO N.º 14679/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Regulamento dos Serviços Gratificados da GNR e PSP
- PORTARIA N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE I DE 2016-11-29
Regula o regime dos serviços remunerados, designadamente a sua requisição, autorização, duração, organização e modos de pagamento, bem como os valores devidos pela prestação desses serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP