Despacho n.º 8264/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde
Etiqueta: SNS
Criação das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação
Inserida no âmbito da Reforma Hospitalar em curso.
Portaria n.º 123-A/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Comparticipações em Medicamentos da ADSE Passam a Ser Encargo do SNS
Despacho n.º 7486-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Determina que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos por parte dos beneficiários da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), constitui encargo do Sistema Nacional de Saúde (SNS)
Ministro da Saúde Contrata Especialista no Combate à Corrupção
Há muito lixo para limpar no SNS. Assim haja vontade.
Inclui Nota Curricular, curta mas esclarecedora.
Despacho n.º 6131/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunta no gabinete a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa
Nova Classificação dos Hospitais do SNS
Importante! Veja aqui a sua instituição e o ‘lugar’ que lhe foi reservado.
Portaria n.º 82/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação
200 Novos Médicos de Família a Caminho
Coisa de médicos… só para conhecimento geral. Quem lê o diploma vê um ‘respeitinho’ próprio de quem tem medo. Só faltou pedir desculpas no final.
Despacho n.º 4946-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Estabelece disposições relativamente à constituição de 200 novas relações jurídicas de emprego público com médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar
Execução do Orçamento do Estado – SNS
Esta legislação tem muito material relativo ao SNS. É mais importante do que pode, à primeira vista, parecer.
Há que ler para perceber.
Decreto-Lei n.º 52/2014
Ministério das Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014
Declaração de Retificação n.º 25/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014