Portaria n.º 183/2014
Ministério das Finanças
Autoriza a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»
Etiqueta: SNS
Transporte Assegurado para os Doentes Transplantados
Com efeitos imediatos.
Portaria n.º 184/2014
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Doença Por Vírus Ebola – Procedimentos a Adotar Pelos Serviços de Saúde – DGS
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 012/2014 DGS de 08/08/2014
Doença por vírus Ebola. Procedimentos a adotar pelos Serviços de Saúde.
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Convenções Prorrogadas Até 31 de Outubro de 2015
Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Desde que não tenham pagamentos em atraso (“Arrears”).
Despacho n.º 10220/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os investimentos que tenham valor inferior a EUR 1.000.000 podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS. Revoga o despacho n.º 1747/2014 de 4 de fevereiro
Vagas Para Concursos Médicos Para Todas as ARS
Vem aí uma Enchente de Concursos Médicos. Veja também o discurso otimista-irrealista nos primeiros parágrafos.
Despacho n.º 9737-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento, pelas Administrações Regionais de Saúde, de médicos habilitados com o título de especialista
Declaração de retificação n.º 816-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 9737-A/2014, de 25 de julho