Taxas a Pagar à DGS pela Emissão dos Certificados de Qualificação Profissional para os Níveis de Qualificação Contra Radiações

Taxa a Cobrar pela Realização e Atualização do Registo Profissional de Podologista

Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Estas deliberações já não têm validade.

Veja a nova deliberação aqui.

Regime Excecional de Regularização de Dívidas Resultantes do Não Pagamento de Taxas de Portagem

Critérios das Contribuições e Taxas para a Entidade Reguladora da Saúde


PORTARIA N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE I DE 2015-05-26

Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro


Taxas dos Pedidos de Autorização Para a Colheita e Transplantação de Órgãos

Atualização do Valor das Taxas Pelos Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios – ANPC